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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 3.550,00

Autor

ELIANE BRAGA RIBEIROCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO CAMAPUM PINTO· OAB MA 20526· CPF 025.***.***-95

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 3.550,00

Autor

ELIANE BRAGA RIBEIROCPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO CAMAPUM PINTO· OAB MA 20526· CPF 025.***.***-95

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 18.731,16

Autor

JOSE DOS REIS BITTENCOURT PINTOCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

SERASA S.A.CNPJ

2: TABELIONATO DE PROTESTOS DE TITULOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO CAMAPUM PINTO· OAB MA 20526· CPF 025.***.***-95

Reu:

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES· OAB MG 81751· CPF 032.***.***-63

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 3.760,15

Autor

JOSE LEANDRO CAMAPUM PINTOCPF

Reu

DEANDRA VIANA VIEIRACPF

JARDIEL NUNES ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO CAMAPUM PINTO· OAB MA 20526· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

ANA CLARA MELO CAMPOSCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO CAMAPUM PINTO· OAB MA 20526· CPF 025.***.***-95

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (23/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 3.689,39

Autor

FRANCISCA DE ASSIS MAIA DE SOUSACPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO CAMAPUM PINTO· OAB MA 20526· CPF 025.***.***-95

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU· CPF 414.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 90.928,67

Autor

JOSE LEANDRO CAMAPUM PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA ME----

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA MENDES· OAB MA 7371· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (17/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 675,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 850,00

Autor

JOSE DOS REIS BITTENCOURT PINTOCPF

Reu

GONCALO EVALDO SOARES BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO CAMAPUM PINTO· OAB MA 20526· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.081,65

Autor

PINHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

CICERO JOSE DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 73.078,88

Autor

BANCO GM S.A.CNPJ

PINHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Reu

ANDREA GEORDANA DA COSTA OLIVEIRA CUNHACPF

LUCAS MARIANO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB SP 152305· CPF 162.***.***-95

Reu:

SILAS MARCELINO DE BRITO· OAB DF 66011· CPF 026.***.***-75

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/09/2024)

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