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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRESCPF

JESSICA FERNANDA DIAS

JOSÉ LEANDRO COSTA

Reu

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO DA GAMA NETO· OAB BA 45134· CPF 022.***.***-00

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Autor:

JESSICA FERNANDA DIAS· OAB MG 153356· CPF 110.***.***-24

Autor:

ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES· OAB BA 40983· CPF 080.***.***-18

Reu:

MANOEL ANTONIO DA GAMA NETO· OAB BA 45134· CPF 022.***.***-00

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

JESSICA FERNANDA DIAS· OAB MG 153356· CPF 110.***.***-24

Reu:

ERICO DE OLIVEIRA DELLA TORRES· OAB BA 40983· CPF 080.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MATHEUS HENRIQUE MALDONADOCPF

JOHN KENNEDY FERREIRACPF

CHARLES FREITAS NOGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

RAFAELLA ROCHA DOS SANTOS· OAB GO 60329· CPF 703.***.***-26

Reu:

CELES CARLOS FERREIRA BARBOSA· OAB GO 57288

Outros

CÍCERO FEITOSA DE LIMA· OAB MS 2441

Último movimento: Documento Digitalizado (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES FREITAS NOGUEIRA DA SILVACPF

MATHEUS HENRIQUE MALDONADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 72.698,37

Autor

POSTO CODIPE DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

JOSE LEANDRO COSTA FEITOSACPF

Outros

ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS· OAB PA 12089· CPF 512.***.***-15

HALLAN REIS ANTONIO JOSE· OAB PA 26434· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LEANDRO COSTA FEITOSA em 03/11/2022 23:59. (04/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA

Reu

JORGE XAVIER DA SILVA FILHO

ROGNER MANDUCA MORAES

JOSE LEANDRO COSTA FEITOSACPF

VULGO MARCOS

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO CAETANO· OAB PA 14558· CPF 847.***.***-68

Reu:

ARIANE CRISTIAN BENTO DOS SANTOS· OAB ES 16593· CPF 087.***.***-60

Reu:

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PA 29066· CPF 006.***.***-07

Reu:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEANDRO COSTA FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2022 (27/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEANDRO COSTA FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Juntada de documento de migração (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA

DAVID RAMALHO DE ARAUJO LEITECPF

Reu

JOSE LEANDRO COSTA FEITOSACPF

Em segredo de justiça

EMERSON PAES FEITOSA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PA 29066· CPF 006.***.***-07

Reu:

JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PA 28187· CPF 716.***.***-20

Reu:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Reu:

CARLOS FRANCISCO XAVIER· CPF 682.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EMERSON PAES FEITOSA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PA 29066· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL DE MELO TELESCPF

ELPIDIA DE MELO CORREACPF

FRANCISCO MELO TELESCPF

LUCILENE POMBO DE MELOCPF

MARIA LIDIA MELO TELESCPF

+ 5 outros

Reu

JOSE LEANDRO COSTA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ALBINA LANA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RR 1713· CPF 637.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2001

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 40.667,72

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE LEANDRO COSTA FEITOSACPF

EMERSON PAES FEITOSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

CARLOS FRANCISCO XAVIER· OAB TO 1622· CPF 682.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000142-88.2 (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2001

Distribuição

26/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE LEANDRO COSTA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

CARLOS FRANCISCO XAVIER· OAB TO 1622· CPF 682.***.***-49

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

CARLOS FRANCISCO XAVIER· OAB TO 1622· CPF 682.***.***-49

Reu:

CARLOS FRANCISCO XAVIER· OAB TO 001622· CPF 682.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000142-88.2001.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) RÉU: JOSE LEANDRO COSTA FEITOSA ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO XAVIER (OAB TO001622) DESPACHO/DECISÃO O executado, mesmo intimado, não forneceu os pontos de referências que permitam ao Oficial de Justiça chegar ao local e tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo (evento 278). Com fundamento no artigo 774... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 780.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0013493-18.2021.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA AUTOR: JOSE LEANDRO COSTA FEITOSA ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO XAVIER (OAB TO001622) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 20/05/2026 - Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/08/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2003

Distribuição

31/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LEANDRO COSTA FEITOSACPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/07/2026)

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