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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 1.041,37

Autor

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Reu

JOSE VITAL LEITE

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.232,00

Autor

JOSE VITAL SILVA LEITECPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 10.232,00

Autor

JOSE VITAL SILVA LEITECPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.713,69

Autor

JOSE VITAL SILVA LEITECPF

Reu

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO· OAB BA 71665· CPF 072.***.***-37

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.713,69

Autor

JOSE VITAL SILVA LEITECPF

Reu

REPRESENTACAO BANCO OLE

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO· OAB BA 71665· CPF 072.***.***-37

Autor:

THAIS ANGELONI FONTENELE· OAB CE 25695· CPF 274.***.***-37

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2003

Distribuição

21/11/2003

Valor

R$ 197.188,49

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CILENE HEIN DE OLIVEIRA LEITECPF

JOSE VITAL SILVA LEITECPF

DROGARIA HEIN LEITE LTDA

Advogados

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

MARILICIA DE ALBUQUERQUE SANTOS· OAB BA 6283· CPF 131.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CILENE HEIN DE OLIVEIRA LEITE em 06/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE VITAL SILVA LEITECPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VERUSKA MAGALHAES ANELLI· OAB SP 487353· CPF 483.***.***-69

Autor:

THEOFILO REIS NOGUEIRA CHRISTOVAO· OAB SP 511438· CPF 111.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VITAL SILVA LEITECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Reu:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOSE VITAL SILVA LEITECPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO· OAB RJ 144100· CPF 264.***.***-70

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXOTO· OAB PR 26913· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

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