JOSE LEMOS DOS PASSOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BIGBURGER SALVADOR LANCHONETES LTDACNPJ

+ 41 outros

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· OAB BA 43537

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Estado Da Bahia Requerido: Bora Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031-A) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Requerido: Gare Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DECISÃO 8002319-81.2023.8.05.0000 Suspensão De... (13/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APSL - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

LSPA FAST FOOD LTDA - EPPCNPJ

LUCILA DE FREITAS PEIXOTO - EPPCNPJ

SPER - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

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CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LVT RESTAURANTE EIRELICNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59. (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUCURIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES· OAB BA 55908· CPF 049.***.***-70

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/02/2024 23:59. (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TARCIO COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ILLM. SR. SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON CALDAS BARBOSA· OAB BA 36203

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. DE S. HARBCNPJ

Reu

PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

SECRETARIO DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

PREFEITO MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE

LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101· CPF 013.***.***-65

Autor:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Reu:

FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA· OAB BA 26522· CPF 809.***.***-34

Reu:

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA· OAB BA 19631· CPF 779.***.***-00

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA· OAB BA 27266· CPF 017.***.***-56

Reu:

MARIA OLIVIA DE AMORIM ALVES· OAB BA 45624· CPF 918.***.***-04

Reu:

ADELMO LUCIANO ITAPARICA· OAB BA 27148· CPF 819.***.***-53

Outros

MOAMA TEIXEIRA SOUZA· OAB BA 52632· CPF 852.***.***-15

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA· OAB BA 24196· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

M. DE S. HARBCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE SAO FRANCISCO DO CONDE-BA

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

Reu

M. DE S. HARBCNPJ

LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE

SECRETARIO DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101

Autor:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Reu:

GABRIELLA MAIA MORAES SALES· OAB BA 47066· CPF 027.***.***-43

Reu:

DIEGO VALADAO LAUAR· OAB BA 35101

Reu:

MOAMA TEIXEIRA SOUZA· OAB BA 52632

Reu:

ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA· OAB BA 24196· CPF 005.***.***-08

Reu:

ADELMO LUCIANO ITAPARICA· OAB BA 27148· CPF 819.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LIS MATTOS ALVES· OAB BA 47599

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LIS MATTOS ALVES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 23.944,49

Autor

SOCIEDADE AMIGOS DO CANADA 1-ACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO LEMOS PASSOSCPF

Outros

EGLEIA HELENA AMARAL TÃO DE ALENCAR· OAB SP 390563· CPF 143.***.***-66

LEANDRO FAZZIO MARCHETTI· OAB SP 250150· CPF 299.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE AMIGOS DO CANADA 1-ACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO LEMOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FAZZIO MARCHETTI· OAB SP 250150· CPF 299.***.***-60

Reu:

EGLEIA HELENA AMARAL TAO DE ALENCAR· OAB SP 390563· CPF 143.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE AMIGOS DO CANADA 1-ACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO LEMOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FAZZIO MARCHETTI· OAB SP 250150· CPF 299.***.***-60

Reu:

EGLEIA HELENA AMARAL TAO DE ALENCAR· OAB SP 390563· CPF 143.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE AMIGOS DO CANADA 1-ACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO LEMOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FAZZIO MARCHETTI· OAB SP 250150· CPF 299.***.***-60

Reu:

EGLEIA HELENA AMARAL TAO DE ALENCAR· OAB SP 390563· CPF 143.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 23.944,49

Autor

SOCIEDADE AMIGOS DO CANADA 1-ACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO LEMOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FAZZIO MARCHETTI· OAB SP 250150· CPF 299.***.***-60

Reu:

EGLEIA HELENA AMARAL TAO DE ALENCAR· OAB SP 390563· CPF 143.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/1996

Distribuição

29/02/1996

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIBERPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E EMBALAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEOFILO DE SA· OAB SP 114614· CPF 062.***.***-39

Autor:

ANA BEATRIZ MARTUCCI NOGUEIRA· OAB SP 302966· CPF 352.***.***-11

Autor:

CEZAR AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA· OAB SP 170914· CPF 270.***.***-40

Autor:

DANIELLA PIHA· OAB SP 269475· CPF 332.***.***-13

Autor:

JULIANA SHIGUENAGA SILVA· OAB SP 285701· CPF 341.***.***-70

+ outros advogados do autor

Outros

JÚLIO CHRISTIAN LAURE· OAB SP 155277· CPF 144.***.***-47

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO· OAB SP 172723· CPF 267.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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