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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2008

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 152.000,00

Autor

JURANDIR DIAS DE JESUSCPF

JURANDIR DIAS DE JESUS

Reu

JOSE LEONARDO DOS SANTOS

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

JOSE LAURO MENEZES SILVA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO MARINHO BASTOS· OAB BA 12632· CPF 580.***.***-87

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

Reu:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ FERNANDES· CPF 214.***.***-58

Último movimento: Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 31.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 31.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ESPOLIO DE CLAUDIO RACHID DIAS

DIVINO BARBOSA CINTRA

DINISIO ANTONIO DA CRUZ

PATRICIA BULHOES DE CARVALHO

EDSON DE SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO· OAB DF 14584· CPF 620.***.***-20

Reu:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 19172· CPF 045.***.***-47

Reu:

EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA· OAB DF 25310· CPF 016.***.***-91

Reu:

RENATA LUGON BITTENCOURT RIBEIRO

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (14/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

02/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON DE SOUZA

Advogados

Reu:

MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO· OAB DF 14584· CPF 620.***.***-20

Reu:

RENATA LUGON BITTENCOURT RIBEIRO· OAB DF 32648· CPF 017.***.***-21

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 19172· CPF 045.***.***-47

Reu:

EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA· OAB DF 25310· CPF 016.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003758-13.2003.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ESPOLIO DE CLAUDIO RACHID DIAS, DIVINO BARBOSA CINTRA, DINISIO ANTONIO DA CRUZ, PATRICIA BULHÕES DE CARVALHO, LUIZ ANTONIO PERES FLORES, QUALIX S.A SERVIÇOS AMBIENTAIS, BELACAP (SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL), EDSON DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER... (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

17/12/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON DE SOUZA

Advogados

Reu:

MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO· OAB DF 14584· CPF 620.***.***-20

Reu:

RENATA LUGON BITTENCOURT RIBEIRO· OAB DF 32648· CPF 017.***.***-21

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 19172· CPF 045.***.***-47

Reu:

EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA· OAB DF 25310· CPF 016.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

02/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON DE SOUZA

Advogados

Reu:

MAXIMIANO SOUZA ARAUJO NETO· OAB DF 14584· CPF 620.***.***-20

Reu:

RENATA LUGON BITTENCOURT RIBEIRO· OAB DF 32648· CPF 017.***.***-21

Reu:

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

Reu:

ADRIANO SOARES BRANQUINHO· OAB DF 19172· CPF 045.***.***-47

Reu:

EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA· OAB DF 25310· CPF 016.***.***-91

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AcessãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

JOSE LEONARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

THAIS DANIELA TUSSOLINI DE ALMEIDA· OAB MT 21589· CPF 024.***.***-00

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TERRA NOVA DO NORTE DESPACHO Processo: 1000613-61.2020.8.11.0085.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JOSE LEONARDO DOS SANTOS Vistos. Defiro o pedido formulado pela Secretaria no ID 230584741, concedendo prazo adicional de 15 (quinze) dias para a realização de nova tentativa de consulta ao sistema SREI, em observância aos princípios da eficiência e da duração razoável do processo. Conside... (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONARDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 31854· CPF 049.***.***-65

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 31854· CPF 049.***.***-65

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONARDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 31854· CPF 049.***.***-65

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MT 31854· CPF 049.***.***-65

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (15/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 45.209,24

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONARDO DOS SANTOS

Reu

DIEGO BARBOSA LIMA TORRES

Advogados

Autor:

ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO· OAB PB 12904· CPF 044.***.***-02

Reu:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Reu:

ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO· OAB PB 12904· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE LEONARDO DOS SANTOS

JOSE MANOEL DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Outros

EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR· OAB PE 14317· CPF 577.***.***-49

EDJANE MARIA DA COSTA E SILVA· OAB PE 15028· CPF 022.***.***-90

JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHO· OAB PE 35619· CPF 612.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHO em 12/03/2025 23:59. (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

10/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE JOAO ALFREDO

Reu

JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHOCPF

Advogados

Reu:

EDJANE MARIA DA COSTA E SILVA· OAB PE 15028· CPF 022.***.***-90

Reu:

JARBAS DE ANDRADE BORGES FILHO· OAB PE 35619· CPF 612.***.***-91

Reu:

EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR· OAB PE 14317· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONARDO DOS SANTOS

Reu

BOMFIM VANDERLEI LTDA - ME

Advogados

Autor:

GISELLE VALENCA DE MEDEIROS CAVALCANTI· OAB PE 17828· CPF 633.***.***-91

Reu:

GISELLE VALENCA DE MEDEIROS CAVALCANTI· OAB PE 17828· CPF 633.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BOMFIM VANDERLEI LTDA - ME DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:( ) Processo nº 0011893-93.2020.8.17.2990 AUTOR(A): JOSE LEONARDO DOS SANTOS Vistos etc. Diante da oposição dos Embargos de Declaração pela parte ré (ID 232459346), nos quais se pleiteia expressamente... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIORCPF

ELVIS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAGAOCPF

Outros

PAULO ANDRADE GOMES· OAB SE 1281· CPF 336.***.***-72

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

KÁTIA MARIA SANTOS BARROSO· OAB SE 7655· CPF 584.***.***-91

JUCELIA GONÇALVES LIMA· OAB SE 5347· CPF 991.***.***-72

BRENNO CESAR ESTEVAO E SILVA· OAB SE 5776· CPF 026.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAGAOCPF

Reu

HUMBERTO JOAQUIM DOS SANTOS JUNIORCPF

ELVIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Reu:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EUNAPIO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA DOS SANTOS ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

BRÁULIO AZEVEDO MODESTO ALVES· OAB SE 5468· CPF 021.***.***-26

Autor:

PAULA ARAUJO DE MELO BRITTO· OAB SE 5955· CPF 033.***.***-96

Autor:

THIAGO CHAGAS LISBOA· OAB SE 6813· CPF 032.***.***-83

Autor:

CLARA SILVEIRA DE ANDRADE AMAZONAS· OAB SE 12920· CPF 066.***.***-25

Reu:

ERNESTO JOAQUIM SANTOS· OAB SE 5183· CPF 155.***.***-53

Outros

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

PAULO ANDRADE GOMES· OAB SE 1281· CPF 336.***.***-72

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

ADSON CARDOSO DO AMARAL· OAB SE 11999· CPF 988.***.***-00

ERCILIA MARIA SANTOS MELO· OAB SE 6824· CPF 010.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

PAULO SERGIO ALVES DA SILVACPF

JOSE LEONARDO DOS SANTOS

DENISSON VIEIRA BARBOSA SANTOS

Último movimento: Carta Devolvida (29/07/2022)

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