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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA AURORA LEITAO VERCOSACPF

CLAUDIA MARIA LEITAO DE ABREUCPF

MARIA ESTER AGOSTINHO LEITAOCPF

FRANCISCO WILSON AGOSTINHO LEITAOCPF

MARIA SANDRA AGOSTINHO LEITAOCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE ROCHA BASTOSCPF

CLAUDIO MAX LEITE BASTOSCPF

FRANCISCO BASTOS ROCHACPF

ANTONIO ROCHA BASTOSCPF

MARIA LUCILEIDE BASTOS MAGALHAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Memoriais (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Memoriais) (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

01/03/2004

Distribuição

01/03/2004

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BEATRIZ MARIA DA CONCEICAO FERREIRACPF

GERUZA PEREIRA DE MELO

MARIA SILVA DE OLIVEIRACPF

RENATA DE KASSIA BARBOSA FARIAS

MARIA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

+ 34 outros

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB PE 34833· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 31.808,00

Autor

MARIA DE LOURDES LIBERAL DE VASCONCELOS RAFAELCPF

JOSE DAVID DE VASCONCELOS NETOCPF

MAYARA PATRICIA VASCONCELOS BATISTACPF

VALDECI DAVID FILHOCPF

WALTER LIBERAL DE VASCONCELOSCPF

+ 7 outros

Reu

MARIA LIBERAL DA ROCHA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

VILMA LUCIA DA SILVA ALEXANDRE· OAB PE 34833· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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