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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LINCOLN CORREA NETO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE LINCOLN CORREA NETOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL KUBRUSLY GONCALVES· OAB PI 16134· CPF 018.***.***-71

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO· OAB PI 7306· CPF 000.***.***-60

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA· OAB PI 8820· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1997

Distribuição

30/12/1997

Valor

R$ 4.606,00

Autor

SM FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

MARIA DO DESTERRO ALCANTARA CORREACPF

CONSTRUTORA CORREA NETO LTDA - MECNPJ

JOSE LINCOLN CORREA NETOCPF

AUTO DESTAK LANTERNAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES· OAB PI 1829· CPF 273.***.***-53

Autor:

YASKARA GIRAO DOS SANTOS ARAUJO· OAB CE 30993· CPF 042.***.***-10

Reu:

VERONICA MENDES MELO· OAB PI 3742· CPF 145.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE MARIA CARDOSO CORREA GOMESCPF

EMPRESA CASTELENSE DE REFLORESTAMENTO LTDA EMCAREF

JOSE LINCOLN CORREA NETOCPF

VICENTE PAULO GOMES

Reu

ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE

ANTONIO SEPULVEDA ALMENDRA SOBRINHOCPF

CASTELO DO PIAUI CART 1 OFIC NOTAS REG IMOV TIT E DOC

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Autor:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Autor:

ROBERTO RODRIGUES VALE· OAB PI 4718· CPF 065.***.***-87

Autor:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 2975· CPF 348.***.***-68

Autor:

DANIEL MAGNO GARCIA VALE· OAB PI 3628· CPF 809.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA· OAB PI 13854· CPF 038.***.***-86

Reu:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Reu:

ROBERTO RODRIGUES VALE· OAB PI 4718· CPF 065.***.***-87

Reu:

FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO· OAB PI 2975· CPF 348.***.***-68

Reu:

DANIEL MAGNO GARCIA VALE· OAB PI 3628· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2190480/AL (2024/0486774-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERAL ADVOGADOS: FERNANDO MARCELO MENDES - SP139469 WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR E OUTRO(S) - SP139503 FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO - AL007105 GABRIELA MAGALHÃES - AL007252 HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO - AL006639 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: LIDERMES MORENO INTERESSADO: LINBERG ROBSON GOMES DE ARAUJO INTERESSADO: LIDUINA REBOUCAS SA... (20/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIDERMES MORENOCPF

LINBERG ROBSON GOMES DE ARAUJOCPF

LIDUINA REBOUCAS SALES GURGELCPF

LINCOLN CORREA PINTOCPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (13/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA POLICIA FEDERALCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação por Operações Especiais - GOERecurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2009

Distribuição

30/09/2009

Valor

R$ 17.939,22

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LINCOLN CORREA PINTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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