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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 12.440,00

Autor

ROSANGELA XIMENES MATOSCPF

Reu

SERRANO GRAMADO HOTEL

Advogados

Autor:

CAROLINA CABRAL CORREIA· OAB CE 26866· CPF 023.***.***-71

Autor:

RAFAELA MARIA REIS MATOS· OAB CE 27470· CPF 029.***.***-32

Autor:

NINA DE PADUA SOUZA GUIMARAES· OAB CE 26617

Reu:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB CE 31401· CPF 975.***.***-44

Reu:

ALINE ROCHA SA· OAB CE 19650· CPF 620.***.***-04

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Juntada de outros documentos (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 12.440,00

Autor

SERRANO GRAMADO HOTEL

JOSE AIRTON LINO BASTOSCPF

ALINE ROCHA SACPF

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZCPF

Reu

ROSANGELA XIMENES MATOSCPF

CAROLINA CABRAL CORREIACPF

RAFAELA MARIA REIS MATOSCPF

NINA DE PADUA SOUZA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE AIRTON LINO BASTOS· OAB CE 4088· CPF 001.***.***-49

Autor:

ALINE ROCHA SA· OAB CE 19650· CPF 620.***.***-04

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

CAROLINA CABRAL CORREIA· OAB CE 26866· CPF 023.***.***-71

Reu:

RAFAELA MARIA REIS MATOS· OAB CE 27470· CPF 029.***.***-32

Reu:

NINA DE PADUA SOUZA GUIMARAES· CPF 028.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MANUEL P DE ARAUJO, CARMEN SILVIA FARIAS BASTOS, MANUEL PEREIRA DE ARAUJO, FERNANDO CAMPOS VARNIERI APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0009976-64.2018.8.06.0064 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Cuida-se de Recurso de Apelação, interpos... (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MANUEL P DE ARAUJOCNPJ

CARMEN SILVIA FARIAS BASTOSCPF

MANUEL PEREIRA DE ARAUJOCPF

JOSE AIRTON LINO BASTOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO· OAB RN 3061· CPF 150.***.***-04

Autor:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA· OAB CE 8985· CPF 210.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 583.052,95

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

CARMEN SILVIA FARIAS BASTOSCPF

ANTONIO CARLOS BARBOSACPF

JOSE AIRTON LINO BASTOS

BARBOSA & SOUZA SERVICOS LTDA - MECNPJ

JOSE AIRTON LINO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB CE 27660· CPF 619.***.***-87

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 193354378 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIORCPF

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRACPF

JULIANA MELO DE PINHOCPF

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITERCPF

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB CE 27660· CPF 619.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0222482-44.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: CARMEN SILVIA FARIAS BASTOS, ANTONIO CARLOS BARBOSA, BARBOSA & SOUZA SERVICOS LTDA - ME, JOSE AIRTON LINO BASTOS SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cont... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA GEISA LOPES COELHOCPF

MARIA GERVANIA SILVA COELHOCPF

JOSE AIRTON LINO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Reu:

JOSE AIRTON LINO BASTOS· OAB CE 4088· CPF 001.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 31607340 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARIA GERVANIA SILVA COELHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Autor:

JOSE AIRTON LINO BASTOS· OAB CE 4088· CPF 001.***.***-49

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Reu:

GUSTAVO COSTA LEITE MENESES· OAB CE 13798· CPF 560.***.***-15

Reu:

JOSE AIRTON LINO BASTOS· OAB CE 4088· CPF 001.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVI DE MARACABA MENEZES· OAB CE 21149· CPF 637.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: MARIA GEISA LOPES COELHO, MARIA GERVANIA SILVA COELHO, JOSE AIRTON LINO BASTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 JUIZ RELATOR FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS SOUSA PROCESSO Nº: 0623347-97.2025.8.06.0000 Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S/A contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cív... (09/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

R$ 254.843,06

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/09/2025. Documento: 175595464 (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 254.843,06

Autor

JOSE AIRLES LINO BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO CEARA- SEDUC/CE

Advogados

Autor:

ADAUDETE PIRES DUARTE· OAB CE 18290· CPF 616.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/11/2025)

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