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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 3.538,41

Autor

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Reu

JOSE LITO

Advogados

Autor:

VANIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO· OAB ES 15784· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2026 para JOSE LITO (EXECUTADO). (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 3.538,41

Autor

MUNICIPIO DE VIANACNPJ

Reu

JOSE LITO

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTON MELO FERREIRACPF

Reu

JOSÉ LITO

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB SE 10418· CPF 043.***.***-90

Reu:

JOSE GOMES DE ANDRADE JUNIOR· OAB SE 10418· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LITO SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO BANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LITO SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO BANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Remessa (11/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

15/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LITO SILVA

Reu

BANCO BANRISUL

Advogados

Autor:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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