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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

19/03/2009

Valor

R$ 5.133,45

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

MUNICIPIO DE CAETITÉCNPJ

Reu

JOSE LOPES CARDOSO

JOSE LOPES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA· OAB BA 52110· CPF 025.***.***-80

Reu:

HERNANE ROBERTO COSTA MAGALHAES· OAB BA 7343· CPF 034.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 89.770,45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - PORTO ALEGRE DO NORTE

Reu

JOSE LOPES CARDOSO

JOSE LOPES CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2006

Distribuição

20/03/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

PagamentoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

20/03/2006

Distribuição

20/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO CESAR AMARANTE BRANDAOCPF

ALBANILDE PICANCO DA COSTA RODRIGUESCPF

ALVARO JORGE BEZERRA DE CASTRO SOUSACPF

ANA ANGELA RIBEIRO DE SOUZACPF

ANA LAURA NUNES DOS SANTOS

+ 114 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ FIGUEIREDO LEVY· OAB PA 28795· CPF 026.***.***-48

Autor:

MARIA SELMA RAMOS DA COSTA· OAB PA 5622· CPF 252.***.***-20

Autor:

PAULA THAINA RAMOS BRAGA· OAB PA 21945· CPF 524.***.***-59

Autor:

DANIEL DA SILVA ALMEIDA· OAB PA 31583· CPF 027.***.***-70

Autor:

VICTOR HUGO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 23498· CPF 022.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Certidão) (04/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA IRRIBAREM DE PAULACPF

JOSE ROBERTO DE PAULACPF

Reu

VASCO DA GAMA PIRES DOS SANTOS

LOURIVAL PEREIRA VIDAL

MARIA DA GLORIA SEIXAS QUADROS

MARCO ANTONIO MOREIRA CASTRO

JOSE LOPES CARDOSO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE INACIO DE SOUZA AVILA· OAB RS 081361· CPF 708.***.***-68

Autor:

ANA JULIA LESSA DAME· OAB RS 101317· CPF 830.***.***-34

Autor:

CLAUDIO LETTNIN HAERTEL· OAB RS 026126· CPF 484.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCOPIA FLORENCIA BICCA DA COSTACPF

HAMILTON FERNANDO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MARCO ANTONIO MOREIRA DE CASTRO

JOSE LOPES CARDOSO

LOURIVAL PEREIRA VIDAL

VASCO DA GAMA PIRES DOS SANTOS

DAUTO DA SILVA QUADROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JAIRO CRUZ DE LIMA· OAB RS 102065· CPF 664.***.***-04

Reu:

BERNARDO CARDONE FOSSATI· CPF 014.***.***-60

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219 (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVELTO PADILHA ALVES

LAURA MARIA CARDOSO ALVESCPF

Reu

ARIETA PIRES DOS SANTOS CASTRO

ARLETE TERRA PIRES DOS SANTOS

DAUTO DA SILVA QUADROSCPF

JOSE LOPES CARDOSO

LOURIVAL PEREIRA VIDALCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JAIRO CRUZ DE LIMA· OAB RS 102065· CPF 664.***.***-04

Reu:

JAIRO CRUZ DE LIMA· OAB RS 102065· CPF 664.***.***-04

Último movimento: Confirmada (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEMIR JOSE CARDOSOCPF

ROSANGELA MARIA DE TOLEDO CECILIA LOPESCPF

FRANCISCO PAULO LOPESCPF

SILVIA APARECIDA GOMES LOPESCPF

CARLOS DE SOUZA LOPESCPF

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

MUNICIPIO DE LINDOIACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DUPS· OAB SP 162269· CPF 152.***.***-31

Autor:

JULIANA GOMES LOPES· CPF 195.***.***-90

Autor:

MARIANE LOPES BAREL· CPF 220.***.***-27

Autor:

CAIO HENRIQUE GOMES LOPES· CPF 336.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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