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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO CASTANHEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO CASTANHEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 24.370,00

Autor

LEILA RIBEIRO TORRES SMETHURSTCPF

DENIS SMETHURST JUNIORCPF

Reu

WILSON DOMINGUES BERNARDESCPF

BENEDITA BUENO BERNARDESCPF

JOAO BUENO DA COSTACPF

JOSE BUENO DA COSTACPF

MARIA CRISTINA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.370,00

Autor

LEILA RIBEIRO TORRES SMETHURSTCPF

DENIS SMETHURST JUNIORCPF

Reu

WILSON DOMINGUES BERNARDESCPF

BENEDITA BUENO BERNARDESCPF

JOAO BUENO DA COSTACPF

JOSE BUENO DA COSTACPF

MARIA CRISTINA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 28.490,52

Autor

RAFAEL BIAZON DE LIMACPF

Reu

MARCELO PAULO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

15/12/2003

Valor

R$ 2.850,28

Autor

OSCAR WALDOMIRO DE VASCONCELOS JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Outros

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

15/12/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOPES DA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 136.718,03

Autor

PEDRO CARVALHO GRASSETTICPF

Reu

MARIA JOSE SANTOS DUARTECPF

PAULO CESAR LOPREATO COTRIMCPF

MUNICIPIO DE AVARECNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CASTRO VIEIRA· OAB SP 327694· CPF 384.***.***-02

Autor:

BARBARA CASTRO VIEIRA· OAB SP 312027· CPF 350.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

WESLEI DIEGO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Weslei Diego da Silva Fernandes - Intimação - ADV: Jose Lopes da Fonseca (OAB 223431/SP) Processo 0008607-60.2012.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Fls. 505 - Tendo em vista o prazo decorrido, declaro extinta a punibilidade de Weslei Diego da Silva Fernandes diante da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fulcro nos artigos 107, inciso IV do Código Penal. Considerando a natureza da sentença, que dispensa... (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 4.375,88

Autor

LEONILDE FILOMENA PAULINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 4.375,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LEONILDE FILOMENA PAULINOCPF

Advogados

Reu:

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE CAMPOS DE SOUZA MELENCHON DE ARAUJOCPF

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA PELEGRIM SANCHES CANASSA· OAB SP 168773· CPF 254.***.***-40

Reu:

LARISSA IVANA SILVESTRE DE CARVALHO· OAB SP 179142· CPF 316.***.***-43

Reu:

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Reu:

GRAZIELLE ARCA CRUZ TORTORELLI· OAB SP 474320· CPF 329.***.***-17

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB RJ 91274· CPF 657.***.***-00

Reu:

SANDRA REGINA PELEGRIM SANCHES CANASSA· OAB SP 168773· CPF 254.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO WILLIAN MELENCHON DE ARAUJO, DAYANE CAMPOS DE SOUZA MELENCHON DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: SANDRA REGINA PELEGRIM SANCHES CANASSA - SP168773 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, GERALDI NEGRAO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, THIAGO GERALDI MARQUES NEGRAO, ARIELA FRANCISCO GODOY, MURILO FONSECA GUARNIER, ROSILEIDE LANDI - ME, BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A., MURILO LANDI CABRAL, DANIELE BENTO DE OLI... (03/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE CAMPOS DE SOUZA MELENCHON DE ARAUJOCPF

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA PELEGRIM SANCHES CANASSA· OAB SP 168773· CPF 254.***.***-40

Reu:

LARISSA IVANA SILVESTRE DE CARVALHO· OAB SP 179142· CPF 316.***.***-43

Reu:

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Reu:

GRAZIELLE ARCA CRUZ TORTORELLI· OAB SP 474320· CPF 329.***.***-17

Reu:

DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA· OAB RJ 91274· CPF 657.***.***-00

Reu:

SANDRA REGINA PELEGRIM SANCHES CANASSA· OAB SP 168773· CPF 254.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VALTER BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Reu:

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VALTER BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Reu:

JOSE LOPES DA FONSECA· OAB SP 223431· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PAULO VALTER BRAZ Advogado do(a) AUTOR: JOSE LOPES DA FONSECA - SP223431 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal de São Paulo, para que se manifestem, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 500... (21/06/2023)

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