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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZIA MAIA DE SOUSACPF

Reu

NALISSON MAIA PEDRO DE SOUSA

ALESSANDRO SEVERIANO MIRANDA

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB CE 42905· CPF 059.***.***-24

Reu:

ANA PAULA CRUZ DO NASCIMENTO· OAB CE 20597· CPF 003.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCILENE FERNANDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LOPES DA SILVA NETO· OAB CE 42905· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Inventário e PartilhaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATáLIA MELO LINHARES LIMACPF

Reu

HEITOR MELO DE CASTRO

LUIZ CARLOS GOMES DE CASTRO

Advogados

Autor:

JOSÉ LOPES DA SILVA NETO· OAB CE 42905· CPF 059.***.***-24

Reu:

JOSÉ LOPES DA SILVA NETO· OAB CE 42905· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (07/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 6.578,00

Autor

HELEN MACENA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB CE 42905· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 7.060,00

Autor

ELIZETE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB CE 42905· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Publicado Sentença em 21/05/2025. (30/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

R$ 30.360,00

Autor

JOSE FEITOZA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB CE 42905· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 6.578,00

Autor

SAMANTA LORHANA VIEIRA PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB CE 42905· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 6.578,00

Autor

CLARICE MALVEIRA DA SILVA PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB CE 42905· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA ELANNY DE OLIVEIRA LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB CE 42905· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 6.578,00

Autor

MARIA EUDILENE PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB CE 42905· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUDILENE PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB CE 42905· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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