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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE LOUREIROCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER· OAB ES 36282· CPF 128.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOUREIRO

Advogados

Autor:

JULLIAN DE OLIVEIRA ROUVER· OAB ES 36282· CPF 128.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE LOUREIRO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte autora para apresentar réplica e indicar se pretende produzir outras provas, devendo apresentá-las de forma específica e justificada, sob pena de preclusão e julgamento do pr... (16/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MARTINSCPF

Reu

ELLOS JOSE NOLLICPF

CLARO S/ACNPJ

JUNIA RABELLOCPF

PERICLES PACHECOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MARTINS

Reu

CLARO S/A

ELLOS JOSE NOLLI

ELLOS JOSE NOLLICPF

JUNIA RABELLO

PERICLES PACHECO

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO CASTRO CONCENTINO· OAB MG 134474

Autor:

LUCIANA SCHMIDT AMARAL· OAB MG 61275

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO ROCHA· OAB MG 90239

Reu:

THIAGO ANDRADE AMERICANO· OAB MG 106690

Reu:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MARTINS

Reu

CLARO S/A

ELLOS JOSE NOLLI

ELLOS JOSE NOLLICPF

JUNIA RABELLO

PERICLES PACHECO

Advogados

Autor:

LUCIANA SCHMIDT AMARAL· OAB MG 61275

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO ROCHA· OAB MG 90239

Autor:

LUIS ROBERTO CASTRO CONCENTINO· OAB MG 134474

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452

Reu:

THIAGO ANDRADE AMERICANO· OAB MG 106690

Reu:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MARTINS

Reu

CLARO S/A

ELLOS JOSE NOLLI

ELLOS JOSE NOLLICPF

JUNIA RABELLO

PERICLES PACHECO

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO CASTRO CONCENTINO· OAB MG 134474

Autor:

JOSE MARIA ROCHA FILHO

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO ROCHA· OAB MG 90239

Reu:

THIAGO ANDRADE AMERICANO· OAB MG 106690

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

SERGIO SANTOS SETTE CAMARA· OAB MG 51452

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ HENRIQUE MARTINS

Reu

JUNIA RABELLO

PERICLES PACHECO

ELLOS JOSE NOLLI

CLARO S/A

ELLOS JOSE NOLLICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SCHMIDT AMARAL· OAB MG 61275

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO ROCHA· OAB MG 90239

Autor:

LUIS ROBERTO CASTRO CONCENTINO· OAB MG 134474

Autor:

JOSE LOUREIRO

Autor:

JOSE MAURO CATTA PRETA LEAL· OAB MG 27603

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752

Reu:

JULIANA LIMA PEREIRA· OAB MG 86546

Reu:

MARCO ANTONIO GONCALVES TORRES· OAB MG 23094· CPF 217.***.***-10

Reu:

EDUARDO LUIZ DELLA ROCCA

Reu:

GABRIEL FURTADO E SILVA· OAB MG 155391

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE MARTINS

Reu

CLARO S/A

ESPOLIO DE JUNEA RABELLO

PERICLES PACHECO

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Autor:

ANDRE MARINHO TEODORO· OAB MG 68765· CPF 777.***.***-20

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

EDUARDO LUIZ DELLA ROCCA· OAB SP 97322· CPF 039.***.***-93

Autor:

JOSE MARIA ROCHA FILHO· OAB MG 34573· CPF 140.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Reu:

ANDRE MARINHO TEODORO· OAB MG 68765· CPF 777.***.***-20

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

EDUARDO LUIZ DELLA ROCCA· OAB SP 97322· CPF 039.***.***-93

Reu:

JOSE MARIA ROCHA FILHO· OAB MG 34573· CPF 140.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0842206-97.1994.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LUIZ HENRIQUE MARTINS RUA CUSTÓDIO CARREIRA, 35, AP 502, CALAFATE, Belo... (06/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

09/11/1994

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE MARTINS

Reu

CLARO S/A

ESPOLIO DE JUNEA RABELLO

PERICLES PACHECO

Advogados

Autor:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Autor:

ANDRE MARINHO TEODORO· OAB MG 68765· CPF 777.***.***-20

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

EDUARDO LUIZ DELLA ROCCA· OAB SP 97322· CPF 039.***.***-93

Autor:

JOSE MARIA ROCHA FILHO· OAB MG 34573· CPF 140.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO· OAB MG 15752· CPF 008.***.***-30

Reu:

ANDRE MARINHO TEODORO· OAB MG 68765· CPF 777.***.***-20

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

EDUARDO LUIZ DELLA ROCCA· OAB SP 97322· CPF 039.***.***-93

Reu:

JOSE MARIA ROCHA FILHO· OAB MG 34573· CPF 140.***.***-04

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSO ASSUNCAO COSTACPF

VERA LUCIA DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

CLAUDIO DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

Reu

MARIA CELESTE MOREIRA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ARAUJO BALBINO· OAB MG 156043

Autor:

DEBORA ALMEIDA SOARES· OAB MG 132319

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO· OAB MG 75425

Autor:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Reu:

MARIA CELESTE MOREIRA BARROSO· OAB MG 48516· CPF 229.***.***-87

Reu:

MARINA BARROSO ARAUJO MANZO

Outros

CAMILA COSTA RIZZO BAZZOLI· OAB MG 163110· CPF 096.***.***-70

MARINA BARROSO ARAUJO· OAB MG 166250

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

TASSO ASSUNCAO COSTACPF

VERA LUCIA DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

Reu

MARIA CELESTE MOREIRA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO· OAB MG 75425

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Reu:

MARIA CELESTE MOREIRA BARROSO· OAB MG 48516

Reu:

MARINA BARROSO ARAUJO MANZO

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

TASSO ASSUNCAO COSTACPF

VERA LUCIA DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

Reu

MARIA CELESTE MOREIRA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Reu:

MARIA CELESTE MOREIRA BARROSO· OAB MG 48516

Último movimento: Decisão interlocutória: (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauOposição

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

TASSO ASSUNCAO COSTACPF

VERA LUCIA DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

Reu

MARIA CELESTE MOREIRA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO· OAB MG 75425

Autor:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Reu:

MARIA CELESTE MOREIRA BARROSO· OAB MG 48516

Reu:

MARINA BARROSO ARAUJO MANZO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

TASSO ASSUNCAO COSTACPF

VERA LUCIA DE ARAUJO ASSUNCAO COSTACPF

Reu

MARIA CELESTE MOREIRA BARROSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO· OAB MG 75425

Autor:

CAMILA COSTA PEIXOTO

Autor:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Autor:

GABRIELA ARAUJO BALBINO· OAB MG 156043

Reu:

MARIA CELESTE MOREIRA BARROSO· OAB MG 48516

Reu:

MARINA BARROSO ARAUJO MANZO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CAMILLA BADOLATO SIQUEIRA DE SOUZACPF

Reu

CARLOS ALBERTO BADOLATOCPF

GIUSEPPA BADOLATO CORREA

ANTONIETA PERDIGAO SEGADAS VIANNA

MARIA LUIZA BADOLATO LOUREIRO

JOSE LOUREIRO

+ 2 outros

Outros

MARCIA REGINA GULLO MENDES· OAB RJ 63258· CPF 663.***.***-04

MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO· OAB PI 3023· CPF 454.***.***-30

BRUNO DOMINGUES DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 229247· CPF 157.***.***-00

Último movimento: Conclusão (23/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOUREIRO

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

FLEGLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021504· CPF 071.***.***-25

Autor:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 053282· CPF 053.***.***-82

Reu:

FLEGLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021504· CPF 071.***.***-25

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 053282· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033992-61.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIA AUTOR: JOSE LOUREIRO ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA (OAB SC053282) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por... (15/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME ADLER DE JESUS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

OSCAR JOSÉ LOUREIRO· OAB MS 14928

Reu:

ANA LÚCIA DUARTE PINASSO· OAB MS 7615· CPF 448.***.***-34

Outros

WALMIR BERNARDO PEREIRA· OAB SP 263722· CPF 091.***.***-36

JAQUELINE MARTINS· OAB SP 263907

CLAUDIUS DE CASTRO JORDAO· OAB SP 448203

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME ADLER DE JESUS MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/07/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE DE CARVALHO REINALDOCPF

RENAN DIAS SANCHESCPF

Advogados

Reu:

IVON PEREIRA DE LIMA· CPF 481.***.***-87

Reu:

SILMARA CHÉR TRINDADE FÉLIX· OAB MS 17318· CPF 519.***.***-04

Reu:

OSCAR JOSÉ LOUREIRO· OAB MS 14928

Reu:

ANA LÚCIA DUARTE PINASSO· OAB MS 7615

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE CARVALHO REINALDO

RENAN DIAS SANCHES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA CHÉR TRINDADE FELIX· OAB MS 17318

Autor:

IVON PEREIRA DE LIMA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RENILDA APARECIDA PAIM DA SILVACPF

MARIA JOANA PEREIRACPF

LUANA MOREIRA MESSIASCPF

WILMA CALIXTA DA SILVA DE ALBUQUERQUECPF

WELSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE YAMAZAKI· OAB MS 12879· CPF 011.***.***-89

Reu:

OSCAR JOSÉ LOUREIRO· OAB MS 14928

Reu:

ANA LÚCIA DUARTE PINASSO· OAB MS 7615· CPF 448.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO DE SOUZA· OAB MS 3492· CPF 005.***.***-87

Outros

SEBASTIÃO DE SOUZA· OAB MS 3492

Último movimento: Autos preparados para expedição (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA MOREIRA MESSIAS DIAS

MARIA JOANA PEREIRACPF

WILMA CALIXTA DA SILVA DE ALBUQUERQUE

RENILDA APARECIDA PAIM DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÚCIA DUARTE PINASSO· OAB MS 7615· CPF 448.***.***-34

Autor:

OSCAR JOSÉ LOUREIRO· OAB MS 14928

Autor:

ALEXANDRE YAMAZAKI· OAB MS 12879

Autor:

BRUNO RIBEIRO VILLELA· OAB MS 14994

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DANIEL DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

THIAGO FRANCO DA SILVACPF

RAFAEL LIMA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

OSCAR JOSÉ LOUREIRO· OAB MS 14928

Reu:

ANA LÚCIA DUARTE PINASSO· OAB MS 7615· CPF 448.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2005

Distribuição

10/02/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCILIO GONCALVES DA SILVACPF

MARCIA OLIVEIRA DA SILVA

MARLUCE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA DOS SANTOS· OAB MS 2521· CPF 142.***.***-04

Autor:

OSCAR JOSÉ LOUREIRO· OAB MS 14928

Autor:

ANA LÚCIA DUARTE PINASSO· OAB MS 7615· CPF 448.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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