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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CANAVIEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZELMO DE DEUS QUEIROZ

ZELMO DE DEUS QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

JONAS ARAUJO AMORIM· OAB BA 53689· CPF 080.***.***-65

Reu:

NILDEVAL FERREIRA STEN· OAB ES 10599· CPF 695.***.***-53

Reu:

PEDRO ALVES DA SILVA· OAB ES 21252· CPF 544.***.***-20

Reu:

DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS· OAB BA 50417· CPF 016.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000877-78.2009.8.05.0043. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Zelmo De Deus Queiroz Advogado: Douglas Vasconcelos Freitas (OAB:BA50417) Advogado: Nildeval Ferreira Sten (OAB:ES10599) Advogado: Pedro Alves Da Silva (OAB:ES21252) Advogado: Jonas Araujo Amorim (OAB:BA53689) Vitima: Wesley Neres Lins Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO... (11/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WAGNER ROCHA DA SILVA

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL DE NITEROI ( 517 )

Advogados

Reu:

CICERA DAMIANA DAVID SIEBRA· OAB RJ 203949· CPF 013.***.***-71

Outros

NATIELLEN DE JESUS CARVALHO· OAB RJ 257339· CPF 187.***.***-11

MAGNOLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXAO· OAB RJ 237852· CPF 156.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

WAGNER ROCHA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE LOURENCO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

HELEN PATRICIA MASSENO VIANA· OAB RJ 131053· CPF 042.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LOURENCO NETO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JOSE LOURENCO NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Reu

JOSE LOURENCO NETOCPF

Advogados

Reu:

ANA KAROLINA FERNANDES FELIPE· OAB RN 11756· CPF 060.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

JOSE LOURENCO NETOCPF

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE LOURENCO NETO

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE LOURENCO NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ LOURENÇO NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803064-31.2023.8.20.5600 Cuida-se de recurso especial (Id. 32229996) interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Const... (29/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2002

Distribuição

20/05/2002

Valor

R$ 477.394,75

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE RIBAMAR MELO E OUTROS

Outros

MARIA CAROLINE ARAUJO LAGES· OAB PI 4604· CPF 818.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

JOSE FELIX DE ARAUJO

JOSE FERREIRA LIMA

JOSE GOMES VIANA

JOSE LOURENCO NETO

+ 7 outros

Reu

JOSE DE RIBAMAR MELO

JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES

JOSE DE SOUSA MARTINS

JOSE DE SOUSA ROCHA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (14/09/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LOURENCO NETO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA· OAB RS 80416· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 46.851,86

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM CAMPOCNPJ

Reu

JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BIANCA GORITO LEAL CALÇADA· OAB RJ 143951· CPF 092.***.***-06

Autor:

BEATRIZ PIMENTEL SERRA· OAB RJ 78459· CPF 010.***.***-50

Autor:

DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA· OAB RJ 78458· CPF 010.***.***-14

Autor:

ALFREDO JOSE LOURENCO NETO· CPF 663.***.***-15

Reu:

JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 135183· CPF 084.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM CAMPO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 46.842,74

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM CAMPOCNPJ

Reu

SPEED BITE INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

BIANCA GORITO LEAL CALÇADA· OAB RJ 143951· CPF 092.***.***-06

Autor:

BEATRIZ PIMENTEL SERRA· OAB RJ 78459· CPF 010.***.***-50

Autor:

DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA· OAB RJ 78458· CPF 010.***.***-14

Autor:

JESSICA PACCA DE ARAUJO PEREIRA· OAB RJ 213466· CPF 153.***.***-48

Reu:

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM CAMPO

SPEED BITE INFORMATICA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 46.842,74

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM CAMPOCNPJ

Reu

SPEED BITE INFORMATICA LTDACPF

Advogados

Autor:

BIANCA GORITO LEAL CALÇADA· OAB RJ 143951· CPF 092.***.***-06

Autor:

BEATRIZ PIMENTEL SERRA· OAB RJ 78459· CPF 010.***.***-50

Autor:

DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA· OAB RJ 78458· CPF 010.***.***-14

Autor:

ALFREDO JOSE LOURENCO NETO· CPF 663.***.***-15

Reu:

BIANCA FARO CASTRO· CPF 051.***.***-79

Reu:

ANDRE PORTO ROMERO· OAB RJ 52015· CPF 532.***.***-15

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 46.861,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM CAMPOCNPJ

ALFREDO JOSE LOURENCO NETOCPF

Reu

BRUNO JAGUARIBE ALENCAR RODRIGUES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

BIANCA GORITO LEAL CALÇADA· OAB RJ 143951· CPF 092.***.***-06

Autor:

BEATRIZ PIMENTEL SERRA· OAB RJ 78459· CPF 010.***.***-50

Autor:

DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA· OAB RJ 78458· CPF 010.***.***-14

Autor:

ALFREDO JOSE LOURENCO NETO· CPF 663.***.***-15

Autor:

JESSICA PACCA DE ARAUJO PEREIRA· OAB RJ 213466· CPF 153.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (09/04/2026)

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