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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

390 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 379.012,87

Autor

ANTONIO SILVA DE ALMEIDACPF

Reu

LAR CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

JOSE LUIS FARIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

IRACI SOUZA MACEDO· OAB BA 45879

Autor:

MARIZA SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 7385· CPF 212.***.***-00

Autor:

LARISSA MAMEDE JOSE RIBEIRO· OAB BA 28036· CPF 021.***.***-70

Autor:

FLAVIO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB BA 44479· CPF 821.***.***-91

Reu:

LUDMILA OLIVEIRA PAIXAO· OAB BA 44133· CPF 038.***.***-81

Reu:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· OAB MG 140676· CPF 087.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de LAR CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARCOS AURELIO BASTIANELLOCPF

Reu

MST MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA

ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DO MST (MOVIMENTO DOS TRABALHADORECNPJ

ADEMILTON NUNES SILVA

LUCIMARA DOS SANTOS SILVA

ITALO SANTOS GONCALVES SANTANA

+ 26 outros

Outros

JORGE DOS SANTOS SANTANA· OAB BA 51725· CPF 779.***.***-49

LEONARDO SILVA GAMA· OAB BA 50751· CPF 048.***.***-62

GABRIELA D ALETE CORREIA LIMA· OAB BA 65500· CPF 060.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS AURELIO BASTIANELLO em 11/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR

WAGNER RONILSON SOUZACPF

Reu

LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA

RAVENA AUTO POSTO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 21369· CPF 788.***.***-87

Autor:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345· CPF 012.***.***-20

Autor:

JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 38659· CPF 013.***.***-02

Reu:

LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 21369· CPF 788.***.***-87

Reu:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345· CPF 012.***.***-20

Reu:

JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 38659· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2006

Distribuição

15/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

JOSE LUIS

JOSE LUIZCPF

Advogados

Reu:

FELIPE GUEDES STREIT· OAB ES 15473· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FLAVIO AVILA FILHOCPF

Reu

JOSE LUIS

DOMANY SOUZA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Reu:

AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO· OAB MT 15375· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (02/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALE SA

Reu

JOSE LUIS

WANDERSON SILVA

ISMAEL FARIAS DOS SANTOS

MARCILENE SILVA CARNEIRO

Advogados

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

SAULO DE CASTRO DA COSTA· OAB PA 27375· CPF 935.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA PEREIRA DA COSTACPF

Reu

JOSE LUIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE BELEM

Reu

JOSE LUIS SILVA DOS ANJOS NETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/04/1996

Distribuição

08/04/1996

Valor

R$ 100,00

Autor

SEBASTIAO SAMPAIOCPF

ARNOBIO TEODORO SAMPAIO

HELENA SAMPAIO

JAIME BERNARDINO DA SILVA

VALDEMAR SAMPAIO

+ 17 outros

Reu

TEREZINHA GALVAO BRAYNERCPF

CLIMERIO DE QUEIROZ BRAYNER

Outros

PATRICIA CORDEIRO BRAYNER· OAB PE 16933· CPF 769.***.***-49

DALTON LEAL MARANHAO· OAB PE 7836· CPF 147.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SEBASTIAO SAMPAIOCPF

ARNOBIO TEODORO SAMPAIO

HELENA SAMPAIO

ARNALDO BARRETO

LUIS TEODORO SAMPAIO

+ 17 outros

Reu

TEREZINHA GALVAO BRAYNERCPF

CLIMERIO DE QUEIROZ BRAYNER

Advogados

Autor:

DALTON LEAL MARANHAO· OAB PE 7836· CPF 147.***.***-04

Reu:

PATRICIA CORDEIRO BRAYNER· OAB PE 16933· CPF 769.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (09/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

GESSIMARY DE OLIVEIRA MOURA

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (04/02/2026)

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