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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

OLGA HELENA ABRAO PIMENTA DOS SANTOSCPF

EMANUELLE ABRAO PIMENTA DOS SANTOSCPF

REINALDO VITOR ABRAO DOS SANTOSCPF

LORENA ABRAO PIMENTA DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO ARMANDO CESAR BARCELLOSCPF

EDDA CEZAR BARCELLOSCPF

ANGELA DA SILVA COUFAL

MARILIA COUFAL RAEDCPF

MAURO DA SILVA COUFALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OLGA HELENA ABRAO PIMENTA DOS SANTOS· OAB DF 11716· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE GOMES MARTINS PERDIGAO

OSWALDO DUAS JUREMA

ANA CAROLINA RODRIGUES DA CRUZ

Reu

FRANCISCO JOSE BARCELLOS SAMPAIO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE BARCELLOS SAMPAIOCPF

Reu

ALINE GOMES MARTINS PERDIGAOCPF

ANA CAROLINA RODRIGUES DA CRUZ

OSWALDO DUAS JUREMA

Advogados

Autor:

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Autor:

DIEGO CARUZO PERDIGÃO· OAB RJ 166856· CPF 117.***.***-77

Reu:

MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS· OAB RJ 78944· CPF 869.***.***-97

Reu:

DIEGO CARUZO PERDIGÃO· OAB RJ 166856· CPF 117.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo os embargos de declaração opostos de id 337, por serem tempestivos. No mérito, contudo, nego-lhes provimento. O artigo 1.022, e seus incisos, no Código de Processo Civil, prescrevem as quatro hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, tratando-se de fundamentação vinculada, restrito a situações em que patente a existência de obscuridade, contradição, omissão da decisão, incluindo-se nesta última as condutas descritas no artigo... (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 2.283.801,82

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADOR DO ESTADO

Reu

MARCO NORCI SCHROEDERCPF

FLAVIO NICOLAY GUIMARAESCPF

EURICO DE JESUS TELES NETOCPF

BAYARD DE PAOLI GONTIJOCPF

Advogados

Reu:

MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI· OAB RJ 169743

Outros

MARIAH BARCELLOS SAMPAIO· OAB RJ 211682

GUILHERME AVELAR GUIMARAES· OAB RJ 102128· CPF 043.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 2.283.801,82

Autor

MARCO NORCI SCHROEDERCPF

FLAVIO NICOLAY GUIMARAESCPF

BAYARD DE PAOLI GONTIJOCPF

EURICO DE JESUS TELES NETOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARIAH BARCELLOS SAMPAIO· CPF 144.***.***-65

Autor:

GUILHERME AVELAR GUIMARAES· OAB RJ 102128· CPF 043.***.***-58

Autor:

MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.028,28

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARIAH BARCELLOS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES VELLOSO· CPF 099.***.***-29

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA· CPF 115.***.***-08

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (09/09/2025)

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