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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 492,91

Autor

RESIDENCIAL MARIA GABRIELACNPJ

Reu

JOSE LUIS FILHOCPF

Outros

EDILANE GOMES DE SOUZA· OAB PB 28265· CPF 700.***.***-70

JACQUELINE MARIA DA SILVA· OAB PB 24460· CPF 046.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 27.488,37

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 27.488,37

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

BEATRIZ FERREIRA SOBRINHOCPF

ADVANI JOSE FERREIRACPF

ANTONIO MARCOS AQUINO DA SILVACPF

JOSE LUIS FILHOCPF

MARIA LUCIA AQUINO DA SILVA PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALESSANDRA XAVIER BARBOSA DE CARVALHO· OAB PB 20560· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE LUIS FILHOCPF

Reu

RENATA MARINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANE DAYSE VILAR VICENTE· OAB PB 19620· CPF 046.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

2 VARA REGIONAL DE MANGABEIRA

Reu

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA CAPITAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 9.093,30

Autor

THAIELE SOUZA DE SOUZACPF

Reu

DENTAL UNI PLANOS ODONTOLOGICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS HARTMANN FILHO· OAB RS 102264· CPF 032.***.***-85

Reu:

CLÓVIS SUPLICY WIEDMER FILHO· OAB PR 038952· CPF 036.***.***-60

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> VAO1JE (12/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 31.680,00

Autor

JAIRO ANDRE DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS HARTMANN FILHO· OAB RS 102264· CPF 032.***.***-85

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 31.680,00

Autor

JAIRO ANDRE DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS HARTMANN FILHO· OAB RS 102264· CPF 032.***.***-85

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM1CIV1 (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 39.000,00

Autor

GUERINO FILLIPINICPF

Reu

JOSE LUIS HARTMANN FILHOCPF

Advogados

Autor:

MICHELE TODESCHINI SALTON· OAB RS 062823· CPF 894.***.***-00

Autor:

SABRINA BRUNETTO· OAB RS 063023· CPF 943.***.***-04

Reu:

JOSE LUIS HARTMANN FILHO· OAB RS 102264· CPF 032.***.***-85

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Transitado em Julgado - 18/02/2026 20:56:52) (18/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

GUILHERME AGUIAR CAMPOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS HARTMANN FILHO· OAB RS 102264· CPF 032.***.***-85

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON SOARES DE PAULA

ANDREIA KLAUS

WESLEY KLAUS DE PAULA

Reu

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH

Advogados

Autor:

JOSE LUIS HARTMANN FILHO· OAB RS 102264· CPF 032.***.***-85

Autor:

RENATA GUBERT· OAB RS 063358· CPF 000.***.***-07

Autor:

FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES· OAB RS 037770· CPF 682.***.***-53

Autor:

DEIWID AMARAL DA LUZ· OAB RS 095241· CPF 003.***.***-08

Reu:

JOSE LUIS HARTMANN FILHO· OAB RS 102264· CPF 032.***.***-85

Reu:

RENATA GUBERT· OAB RS 063358· CPF 000.***.***-07

Reu:

FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES· OAB RS 037770· CPF 682.***.***-53

Reu:

DEIWID AMARAL DA LUZ· OAB RS 095241· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON SOARES DE PAULA

ANDREIA KLAUS

WESLEY KLAUS DE PAULA

Reu

FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH

Advogados

Autor:

JOSE LUIS HARTMANN FILHO· OAB RS 102264· CPF 032.***.***-85

Autor:

RENATA GUBERT· OAB RS 063358· CPF 000.***.***-07

Autor:

FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES· OAB RS 037770· CPF 682.***.***-53

Autor:

DEIWID AMARAL DA LUZ· OAB RS 095241· CPF 003.***.***-08

Reu:

JOSE LUIS HARTMANN FILHO· OAB RS 102264· CPF 032.***.***-85

Reu:

RENATA GUBERT· OAB RS 063358· CPF 000.***.***-07

Reu:

FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES· OAB RS 037770· CPF 682.***.***-53

Reu:

DEIWID AMARAL DA LUZ· OAB RS 095241· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000566-83.2016.8.21.0019/RS AUTOR: WESLEY KLAUS DE PAULA ADVOGADO(A): JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB RS102264) AUTOR: ANDREIA KLAUS ADVOGADO(A): JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB RS102264) AUTOR: AILTON SOARES DE PAULA ADVOGADO(A): JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB RS102264) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior (Recomendação 01/2025-CGJ). Eventual cumprimento de sentença de... (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 149.786.581,34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Número: 50813712820268210001/RS (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CMC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

GCCI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ZANC SERVICOS DE COBRANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PROVENZI DIAS· OAB RS 86694· CPF 011.***.***-05

Autor:

WAGNER LUIS MACHADO· OAB RS 84502· CPF 008.***.***-10

Autor:

FABIO CAINELLI DE ALMEIDA· OAB RS 106886· CPF 031.***.***-27

Autor:

ANDRÉ GONÇALVES ARRUDA· OAB SP 200777· CPF 285.***.***-79

Autor:

ROGÉRIO LOPES SOARES· OAB RS 57181· CPF 935.***.***-20

+ outros advogados do autor

Outros

MAURO SERGIO PACHECO ESCOBAR· OAB RS 30400· CPF 605.***.***-30

REGINA APARECIDA DA SILVA AVILA· OAB SP 201982· CPF 257.***.***-95

BRUNA BITTENCOURT RADAIESKI· OAB RS 95955· CPF 020.***.***-40

RICARDO MARINHO PEREIRA· OAB SP 388573· CPF 278.***.***-70

GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE· OAB SP 364494· CPF 409.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5018005-83.2024.8.21.0001/RS INTERESSADO: DAVID SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO SERGIO PACHECO ESCOBAR ATO ORDINATÓRIO Conforme estabelecido na decisão proferida no Evento 123 (item 5.1.1), Habilitações de Crédito e Impugnações de Crédito devem ser cadastradas por dependência ao processo de Recuperação Judicial, cuja distribuição compete única e exclusivamente ao procurador do habilitante/impugnante e o assunto do C... (10/06/2026)

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