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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 31.764,20

Autor

LUIS CARLOS MARCALCPF

Reu

VESUVIO INDUSTRIA DE COLCHOES TECNOLOGICOS EIRELICNPJ

G8 COLCHOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GEISON PEREIRA DA CRUZ· OAB RJ 175231· CPF 092.***.***-10

Reu:

REBECA GOMES DA SILVA· OAB SP 326048· CPF 319.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 23.760,31

Autor

LUIS CARLOS MARCALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO· OAB RJ 243104· CPF 104.***.***-18

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (25/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 17.244,38

Autor

LUIS CARLOS MARCALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO· OAB RJ 243104· CPF 104.***.***-18

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151848-82.2025.4.02.9666/TRF (LUIS CARLOS MARCAL) (31/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

R$ 99.476,88

Autor

ADALGIZA SABINO LINOCPF

ADELIANE SOUSA DA SILVACPF

ADRIANA MARIA SOUZA DE OLIVEIRACPF

ALAIDE GOMES DE SOUZACPF

ALBERTINA LOPES DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BRANDAO CAMATTA· OAB ES 11477· CPF 087.***.***-56

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALGIZA SABINO LINOCPF

ADELIANE SOUSA DA SILVA

ADRIANA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA

ALAIDE GOMES DE SOUZA

ALBERTINA LOPES DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

LUCIANO BRANDAO CAMATTA· OAB ES 11477· CPF 087.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADALGIZA SABINO LINO, ADELIANE SOUSA DA SILVA, ADRIANA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA, ALAIDE GOMES DE SOUZA, ALBERTINA LOPES DA SILVA, ALDACI DOS SANTOS DE ALMEIDA, ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, ANA MARIA ELIAS MOREIRA, ANTONIO AUGUSTO VAZ DA SILVA, ANTONIO LUIS MARCAL EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANO BRANDAO CAMATTA - ES11477, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES60... (18/06/2026)

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