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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIVINO LUCAS

Reu

JOSE RIGOTTI

TAINARA NEVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

IAF AZAMOR BARBOSA· OAB RO 3339· CPF 682.***.***-20

Autor:

ARTHUR BAGDER DA SILVA SCHIAVE· OAB RO 7683· CPF 883.***.***-53

Autor:

RUBENS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 11648· CPF 315.***.***-72

Reu:

IAF AZAMOR BARBOSA· OAB RO 3339· CPF 682.***.***-20

Reu:

ARTHUR BAGDER DA SILVA SCHIAVE· OAB RO 7683· CPF 883.***.***-53

Reu:

RUBENS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 11648· CPF 315.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7048410-75.2023.8.22.0001. REQUERENTE: ALDIVINO LUCAS Advogados do(a) REQUERENTE: ARTHUR BAGDER DA SILVA SCHIAVE - RO7683, RUBENS OLIVEIRA DA SILVA - RO11648 REQUERIDO: JOSE RIGOTTI e outros Advogado do(a) REQUERIDO: IAF AZAMOR BARB... (23/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ELIANA ANNIBALCPF

EDSON LUIS RIGOTTOCPF

ROSANA APARECIDA GRANGESCPF

DECIO LUIZ RIGOTTOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES· CPF 835.***.***-10

Autor:

MARCELO JOSE FERREIRA· CPF 047.***.***-25

Reu:

GUSTAVO DAIA DAMIAN· CPF 293.***.***-54

Reu:

JESSICA SCASSI PALMEIRIN· CPF 418.***.***-86

Outros

JOSE ROBERTO MARTINS GARCIA· OAB SP 21497

IZNER HANNA GARCIA· OAB SP 148110

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 325 (13/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ELIANA ANNIBALCPF

EDSON LUIS RIGOTTOCPF

ROSANA APARECIDA GRANGESCPF

DECIO LUIZ RIGOTTOCPF

Advogados

Reu:

IZNER HANNA GARCIA

Reu:

JOSE ROBERTO MARTINS GARCIA

Reu:

JESSICA SCASSI PALMEIRIN

Reu:

GUSTAVO DAIA DAMIAN

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

DECIO LUIZ RIGOTTOCPF

EDSON LUIS RIGOTTOCPF

ELIANA ANNIBALCPF

ROSANA APARECIDA GRANGESCPF

Advogados

Reu:

JESSICA SCASSI PALMEIRIN· OAB SP 364144· CPF 418.***.***-86

Reu:

GUSTAVO DAIA DAMIAN· OAB SP 202443· CPF 293.***.***-54

Reu:

JOSE ROBERTO MARTINS GARCIA· OAB SP 21497· CPF 226.***.***-04

Reu:

IZNER HANNA GARCIA· OAB SP 148110· CPF 181.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DECIO LUIZ RIGOTTOCPF

EDSON LUIS RIGOTTOCPF

ELIANA ANNIBALCPF

FABRIZZIO ANTONIO DE OLIVEIRA

ROSANA APARECIDA GRANGESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO DAIA DAMIAN· OAB SP 202443· CPF 293.***.***-54

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DECIO LUIZ RIGOTTOCPF

EDSON LUIS RIGOTTOCPF

ELIANA ANNIBALCPF

FABRIZZIO ANTONIO DE OLIVEIRA

ROSANA APARECIDA GRANGESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO DAIA DAMIAN· OAB SP 202443· CPF 293.***.***-54

Último movimento: Distribuição (sorteio) (27/06/2025)

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