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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE LUIS RODRIGUES RAMOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADHEMAR SANTOS XAVIER· OAB BA 15550· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Jose Luis Rodrigues Ramos Junior Advogado: Milla Hupsel Celestino (OAB:BA55572-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0571091-85.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DECISÃO 0571091-85.2017.8.... (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LUIS RODRIGUES RAMOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MILLA HUPSEL CELESTINO· OAB BA 55572

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2022 23:59. (21/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELLE CRECCHI DE QUEIROZCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RAFAELLE CRECCHI DE QUEIROZ· OAB SC 029841· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE LUIS RAMOSCPF

Reu

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

ANDRE LUIZ SCHMITZ· OAB PR 032571· CPF 872.***.***-20

ROGERIO NAPOLEAO· OAB SC 039643· CPF 913.***.***-82

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50573368020258240930 (22/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOSE LUIS RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JOSE LUIS RAMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (19/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2004

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RENATO LUIS DA SILVACPF

JOSE LUIS RAMOSCPF

ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB SC 016752· CPF 017.***.***-10

Outros

RAFAELLE CRECCHI LACAVA· OAB SC 029841· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 620 (16/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO LUIS DA SILVACPF

ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE LUIS RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB SC 016752· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2022 (18/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

RENATO LUIS DA SILVACPF

ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE LUIS RAMOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

RAFAELLE CRECCHI LACAVA· OAB SC 029841· CPF 028.***.***-70

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Autor:

RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB SC 016752· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0 (30/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2004

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOS

JOSE LUIS RAMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RENATO LUIS DA SILVA

Reu

ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELLE CRECCHI LACAVA· OAB SC 029841· CPF 028.***.***-70

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Autor:

RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB SC 016752· CPF 017.***.***-10

Reu:

RAFAELLE CRECCHI DE QUEIROZ· OAB SC 29841· CPF 028.***.***-70

Reu:

RAFAELLE CRECCHI LACAVA· OAB SC 029841· CPF 028.***.***-70

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB SC 016752· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOS

JOSE LUIS RAMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RENATO LUIS DA SILVA

Reu

ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELLE CRECCHI LACAVA· OAB SC 029841· CPF 028.***.***-70

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Autor:

RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB SC 016752· CPF 017.***.***-10

Reu:

RAFAELLE CRECCHI DE QUEIROZ· OAB SC 29841· CPF 028.***.***-70

Reu:

RAFAELLE CRECCHI LACAVA· OAB SC 029841· CPF 028.***.***-70

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA· OAB SC 016752· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0005454-32.2004.8.24.0048/SC RÉU: ALTAMIR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAELLE CRECCHI DE QUEIROZ (OAB SC029841) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do ofício do evento 596 (evento 596, OFIC1), acompanho o parecer ministerial do evento 600, PROMOÇÃO1 1.2 Deste modo, nos autos a serem instaurados no sistema SEEU, encaminhe-se cópia integral da documentação constante do Evento 596 à Vara Criminal da Comarca d... (02/12/2025)

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