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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE MARQUES SANTOS DA SILVACPF

Reu

JOSE LUIS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,50

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLANEA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE LUIS SANTOS DA SILVA

Advogados

Reu:

PEDRO DE MACEDO FERNANDES· OAB PB 33342· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOSE LUIS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Confirmada (18/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JOSE LUIS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 21.293,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE LUIS DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA BATISTELA VICTOR - PR113913 REU: BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) para ciência do Recurso Inominado ID 97358127 e, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Linhares/ES, 15 de maio de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte,... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

JOSE LUIS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA BATISTELA VICTOR· OAB PR 113913· CPF 095.***.***-30

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

FERNANDA BATISTELA VICTOR· OAB PR 113913· CPF 095.***.***-30

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A RECORRIDO: JOSE LUIS DA SILVA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDA BATISTELA VICTOR - PR113913 DECISÃO Como os presentes autos tratam em princípio de matéria que restou afetada para julgamento sob o regime de precedentes qualificados pelo STJ (Tema 1414 - (I) definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos... (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

JOSE LUIS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA BATISTELA VICTOR· OAB PR 113913· CPF 095.***.***-30

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

FERNANDA BATISTELA VICTOR· OAB PR 113913· CPF 095.***.***-30

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

22/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIS DA SILVA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE BARCARENA PREFEITURA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE BARCARENACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CARVALHO DIAS· OAB MA 8488· CPF 662.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR DIAS GERALDO· OAB PA 19677· CPF 863.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.764,27

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ILHA DE MARAJOCNPJ

Reu

JOSE LUIS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTOS em 17/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ILHA DE MARAJOCNPJ

Reu

JOSE LUIS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES· OAB PA 22224· CPF 734.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 17.856,57

Autor

REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOSE LUIS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Reu:

JOSE RENATO DUVOISEN DA SILVA· OAB RJ 131457· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SILVA ADVOCACIA E ASSOCIADOS

Reu

JOSE LUIS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE RENATO DUVOISEN DA SILVA· OAB RJ 131457· CPF 044.***.***-08

Autor:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Reu:

JOSE RENATO DUVOISEN DA SILVA· OAB RJ 131457· CPF 044.***.***-08

Reu:

REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA· OAB DF 25480· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELA DOS SANTOS

Reu

FREDERICO BRAGA SANTOSCPF

JOSÉ LUIS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

THAYANNY DANTAS DUARTE· OAB SE 73018· CPF 081.***.***-63

Autor:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 7088· CPF 837.***.***-49

Autor:

EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS· OAB SE 8396· CPF 024.***.***-45

Reu:

THAYANNY DANTAS DUARTE· OAB SE 73018· CPF 081.***.***-63

Reu:

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SE 7088· CPF 837.***.***-49

Reu:

EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS· OAB SE 8396· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 17.840,00

Autor

JOSE LUIS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAOLA ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161816· CPF 116.***.***-70

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

PAOLA ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161816· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIS DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

PAOLA ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 161816· CPF 116.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004057-77.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES REQUERENTE: JOSE LUIS DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): PAOLA ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ161816) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 09/12/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 81 - 09/12/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 76 - 04/09/2025 -... (21/01/2026)

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