JOSE LUIZ AGUIAR — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SAMARTIN FERNANDESCPF

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALCPF

GENIVAL BARBOSA DA SILVA

JOSE LUIZ AGUIAR

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico) (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO SAMARTIN FERNANDESCPF

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOALCPF

GENIVAL BARBOSA DA SILVA

JOSE LUIZ AGUIAR

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0573259-65.2014.8.05.0001. INTERESSADO: JOSE LUIZ AGUIAR, GENIVAL BARBOSA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL #INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorno dos auto... (21/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 4.542,82

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

IGOR BRAGA AGUIARCPF

IAGO BRAGA AGUIARCPF

JOSE LUIZ AGUIAR

LETHICIA RASTOLDO COSTA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS MACHADO RIBEIRO· OAB ES 28644· CPF 143.***.***-76

Reu:

RAFAEL BUTILHEIRO SILVA· OAB ES 28656· CPF 138.***.***-24

Reu:

TADEU FRAGA DE ANDRADE· OAB ES 12763· CPF 084.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 520.346,04

Autor

SUELY ROMANTINI

Reu

MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELY HELLWIG GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 277305· CPF 226.***.***-06

Reu:

MARCO ANTONIO SASSIN

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOSE LUIZ AGUIARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA· OAB RJ 188193· CPF 030.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85 (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ AGUIAR

Reu

JOSE LUIZ AGUIAR

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA· OAB RJ 188193· CPF 030.***.***-50

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA· OAB RJ 188193· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002811-95.2022.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO REQUERENTE: JOSE LUIZ AGUIAR ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 83 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno... (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

28/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ AGUIAR

Reu

JOSE LUIZ AGUIAR

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA· OAB RJ 188193· CPF 030.***.***-50

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA· OAB RJ 188193· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002811-95.2022.4.02.5103/RJ RELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIRO REQUERENTE: JOSE LUIZ AGUIAR ADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 83 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno... (02/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 609,84

Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELICPF

Reu

JOSE LUIZ AGUIAR ESTEVAMCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Reu:

EDUARDA ARCARO DANDOLINI· CPF 122.***.***-02

Último movimento: Despacho (20/05/2026)

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