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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JHONATTAN SANTOS ROSACPF

AUGUSTO ALVES DA SILVA NETOCPF

ANDERSON JULIO DA SILVACPF

RICHARDSON DOS SANTOS CAVALLARICPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

BRUNO APARECIDO PEREZ LORUSSO· OAB SP 440685· CPF 441.***.***-07

Reu:

ANTONIO RAFAEL TELES SOARES· OAB SP 404992· CPF 327.***.***-02

Reu:

ARTHUR BORGES SAMPAIO· OAB ES 32976· CPF 168.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO ALVES DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

ANDERSON JULIO DA SILVACPF

RICHARDSON DOS SANTOS CAVALLARICPF

JHONATTAN SANTOS ROSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RAFAEL TELES SOARES· OAB SP 404992· CPF 327.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Documento Finalizado (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO BABINICPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO BABINICPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 4.444,52

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA DE CORSEGACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO BABINICPF

Advogados

Autor:

MARIANA MONTEIRO FERNANDES DE CARVALHO· OAB PE 26367· CPF 027.***.***-03

Autor:

ANNE KARENINE SANTA CRUZ BARBOSA· OAB PE 28711· CPF 032.***.***-08

Reu:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO BABINICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO BABINICPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos InflacionáriosMulta de 40% do FGTSVerbas Rescisórias+4

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 18.765,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO CASSIMIRO CAVALCANTI· OAB PE 27763· CPF 922.***.***-87

Reu:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR DA SILVA (14/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 18.765,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 18.765,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Reu:

EDVALDO CASSIMIRO CAVALCANTI· OAB PE 27763· CPF 922.***.***-87

Reu:

MARIA VERONICA ALBUQUERQUE DA COSTA· CPF 399.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ArremataçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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