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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 217.232,45

Autor

ENHANCED HIGH YIELD FIXED INCOME FUND LTD.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

Autor:

MARCOS CANASSA STÁBILE· OAB SP 306892· CPF 327.***.***-29

Autor:

ADRIANO TADEU TROLI· OAB SP 163183· CPF 176.***.***-50

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO VILANOVA JUNIOR· OAB SP 430732· CPF 062.***.***-41

Outros

BRUNO DA SILVA ADELINO· OAB SP 467616

GABRIELA VALENCIO DE SOUZA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 284785· CPF 312.***.***-24

FRANCIMAR SOARES DA SILVA JÚNIOR· OAB SP 463992· CPF 055.***.***-33

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENHANCED HIGH YIELD FIXED INCOME FUND LTD.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENHANCED HIGH YIELD FIXED INCOME FUND LTD.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

Autor:

MARCOS CANASSA STÁBILE· OAB SP 306892· CPF 327.***.***-29

Autor:

ADRIANO TADEU TROLI· OAB SP 163183· CPF 176.***.***-50

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO VILANOVA JUNIOR· OAB SP 430732· CPF 062.***.***-41

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENHANCED HIGH YIELD FIXED INCOME FUND LTD.

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CANASSA STÁBILE· OAB SP 306892· CPF 327.***.***-29

Autor:

RICARDO MARCHI· OAB SP 20596· CPF 074.***.***-53

Autor:

FLÁVIO LUÍS ZAMBOM· OAB SP 130003· CPF 120.***.***-08

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

Autor:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO VILANOVA JUNIOR· OAB SP 430732· CPF 062.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CANASSA STÁBILE· OAB SP 306892· CPF 327.***.***-29

Reu:

RICARDO MARCHI· OAB SP 20596· CPF 074.***.***-53

Reu:

FLÁVIO LUÍS ZAMBOM· OAB SP 130003· CPF 120.***.***-08

Reu:

BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA· OAB SP 296679· CPF 347.***.***-31

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO VILANOVA JUNIOR· OAB SP 430732· CPF 062.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2094444-59.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Enhanced High Yield Fixed Income Fund Ltd. - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Acolheram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL C... (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 48.224,65

Autor

JOSE LUIZ BARBOSACPF

Reu

LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA NASCIMENTO· OAB GO 26898

Último movimento: Cálculo de Custas (08/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ LUIZ BARBOSA

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA NASCIMENTO· OAB DF 26898· CPF 916.***.***-20

Autor:

BRUNO PEREIRA NASCIMENTO· OAB GO 26898

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO HONORATO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MARIA DE JESUS BARBOSA

JOSE LUIZ BARBOSA

Advogados

Autor:

REVIO HUMBERTO FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB MG 113639

Último movimento: Transitado em Julgado (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

19/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE LUIZ BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO CORREIA DE ALMEIDA· OAB MG 125541· CPF 575.***.***-15

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Autor:

ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES· OAB MG 53378· CPF 634.***.***-72

Autor:

SARAH RANGEL VELOSO· OAB MG 109655· CPF 064.***.***-78

Autor:

ALEX DOS SANTOS NETO· OAB MG 75678

Reu:

MARCOS ALBERTO CORREIA DE ALMEIDA· OAB MG 125541· CPF 575.***.***-15

Reu:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Reu:

ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES· OAB MG 53378· CPF 634.***.***-72

Reu:

SARAH RANGEL VELOSO· OAB MG 109655· CPF 064.***.***-78

Reu:

ALEX DOS SANTOS NETO· OAB MG 75678

Último movimento: Publicação (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE LUIZ BARBOSA

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO CORREIA DE ALMEIDA· OAB MG 125541· CPF 575.***.***-15

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Autor:

ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES· OAB MG 53378· CPF 634.***.***-72

Autor:

SARAH RANGEL VELOSO· OAB MG 109655· CPF 064.***.***-78

Autor:

ALEX DOS SANTOS NETO· OAB MG 75678

Reu:

MARCOS ALBERTO CORREIA DE ALMEIDA· OAB MG 125541· CPF 575.***.***-15

Reu:

ANDERSON MACOHIN· OAB SC 23056· CPF 920.***.***-15

Reu:

ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES· OAB MG 53378· CPF 634.***.***-72

Reu:

SARAH RANGEL VELOSO· OAB MG 109655· CPF 064.***.***-78

Reu:

ALEX DOS SANTOS NETO· OAB MG 75678

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE LUIZ BARBOSA

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ BARBOSA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE PAULA THEODORO· OAB SP 258042· CPF 195.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório (29/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ BARBOSA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE PAULA THEODORO· OAB SP 258042· CPF 195.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE LUIZ BARBOSA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS DE PAULA THEODORO - SP258042 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação, conforme extrato(s) de pagamento, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Reitere-se que fica dispensada a expedição de alvará de levantamento nos pagamentos de precatórios de natureza alimentícia e de... (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE LUIZ BARBOSA

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA DUTRA LIMA· OAB RS 122861· CPF 808.***.***-00

Autor:

ALLAN CEZAR FREITAS DA COSTA· OAB RS 095965· CPF 013.***.***-99

Reu:

ROBSON DA SILVA DUTRA LIMA· OAB RS 122861· CPF 808.***.***-00

Reu:

ALLAN CEZAR FREITAS DA COSTA· OAB RS 095965· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE LUIZ BARBOSA

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA DUTRA LIMA· OAB RS 122861· CPF 808.***.***-00

Autor:

ALLAN CEZAR FREITAS DA COSTA· OAB RS 095965· CPF 013.***.***-99

Reu:

ROBSON DA SILVA DUTRA LIMA· OAB RS 122861· CPF 808.***.***-00

Reu:

ALLAN CEZAR FREITAS DA COSTA· OAB RS 095965· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Trânsito em julgado (06/06/2023)

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