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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 189.711,02

Autor

JOSE LUIZ BERNARDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO GOMES· OAB RS 046561· CPF 475.***.***-49

Autor:

FRANCOISE HEINZE· OAB RS 052293· CPF 737.***.***-59

Reu:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 189.711,02

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ BERNARDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (25/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 212.509,18

Autor

PAMPA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO TADEU PEREIRACPF

INGRID FRANZ OLIVEIRA QUINTELLACPF

JOAO CARLOS GRIZZA BERETTACPF

JOSE LUIZ BERNARDESCPF

LUIZ MARCIRIO KERN MACHADOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

JULIANO ROCHA IZABEL· OAB RS 074659· CPF 919.***.***-34

Reu:

HERNANI BARCELLOS· OAB RS 027271· CPF 444.***.***-91

Reu:

JOSE JASSON ROCHA TENORIO· OAB AL 001722· CPF 098.***.***-91

Reu:

FRANCOISE HEINZE· OAB RS 052293· CPF 737.***.***-59

Reu:

ELISEU MÂNICA· OAB RS 017325· CPF 162.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 084928· CPF 000.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2010

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 2.770,95

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ARCELINO DOS REISCPF

JOSE LUIZ BERNARDESCPF

FERNANDO WUNDERLICH SCHMITZCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Outros

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113 (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 2.770,95

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ARCELINO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE LUIZ BERNARDESCPF

Reu

REGINA DE FATIMA LIRIOCPF

HITOSHI SATOCPF

ERICA AKEMI SATOCPF

CLAUDIO HIROYUKI SATOCPF

LIRIA HIROMI SATO MIYABECPF

Advogados

Autor:

FRANCOISE HEINZE· OAB RS 052293· CPF 737.***.***-59

Reu:

WALTER RODRIGUEZ· OAB RS 021202· CPF 291.***.***-34

Reu:

ANGELO CÉSAR DIEL· OAB RS 028677· CPF 198.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA ELIS KIPPER· OAB RS 107910· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE LUIZ BERNARDESCPF

Reu

ERICA AKEMI SATOCPF

HITOSHI SATOCPF

REGINA DE FATIMA LIRIOCPF

CLAUDIO HIROYUKI SATO

LIRIA SATO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCOISE HEINZE· OAB RS 052293· CPF 737.***.***-59

Reu:

ALESSANDRA ELIS KIPPER· OAB RS 107910· CPF 012.***.***-21

Reu:

ANGELO CÉSAR DIEL· OAB RS 028677· CPF 198.***.***-15

Reu:

WALTER RODRIGUEZ· OAB RS 021202· CPF 291.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1 (28/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 98.093,83

Autor

JOSE LUIZ BERNARDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

FRANCOISE HEINZE· OAB RS 052293· CPF 737.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 98.093,83

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Reu:

FRANCOISE HEINZE· OAB RS 052293· CPF 737.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 212.509,18

Autor

PAMPA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO TADEU PEREIRACPF

JOSE LUIZ BERNARDESCPF

INGRID FRANZ OLIVEIRA QUINTELLACPF

JOAO CARLOS GRIZZA BERETTACPF

SANTA PAULA CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 084928· CPF 000.***.***-98

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

JULIANO ROCHA IZABEL· OAB RS 074659· CPF 919.***.***-34

Reu:

HERNANI BARCELLOS· OAB RS 027271· CPF 444.***.***-91

Reu:

FRANCOISE HEINZE· OAB RS 052293· CPF 737.***.***-59

Reu:

JOSE JASSON ROCHA TENORIO· OAB AL 001722· CPF 098.***.***-91

Reu:

ELISEU MÂNICA· OAB RS 017325· CPF 162.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 39.600,00

Autor

JOSE LUIS BERNARDESCPF

Reu

AGENCIA INSS SAO BERNARDO DO CAMPO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIS BERNARDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Autor:

KIANEA DO FORTE SILVA MANARIN· OAB SP 367453· CPF 583.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIS BERNARDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2022 (23/03/2022)

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