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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 61.526,13

Autor

JOSE LUIZ DA FONSECACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Outros

BANCO DO BRASIL SA· OAB BA 33478

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 6.919,84

Autor

JOSE LUIZ DA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TALES DE VASCONCELOS CORTES· OAB BA 54766· CPF 937.***.***-87

Autor:

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA FONSECA em 11/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA FONSECA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

TALES DE VASCONCELOS CORTES· OAB BA 54766· CPF 937.***.***-87

Autor:

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

Reu:

TALES DE VASCONCELOS CORTES· OAB BA 54766· CPF 937.***.***-87

Reu:

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 9.919,45

Autor

JOSE LUIZ DA FONSECACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DA FONSECA CORTES· OAB BA 81069· CPF 015.***.***-88

Autor:

TALES DE VASCONCELOS CORTES· OAB BA 54766· CPF 937.***.***-87

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/01/2005

Distribuição

14/01/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGOCPF

SHEILA SANTOS DE ALMEIDA COSTACPF

NORMA ANGELICA REIS CARDOSO CAVALCANTICPF

LUCIANO ROCHA SANTANACPF

JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRACPF

+ 287 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

RENATA GUEDES GOMES· OAB BA 49662· CPF 032.***.***-65

Autor:

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Autor:

ALICE LIRA DALTRO· CPF 035.***.***-38

Último movimento: Juntada de manifestação (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEX BURGERCPF

JOSIANE CRISTINA SASS BURGERCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE VITERBOCNPJ

Outros

TIAGO DE CASTRO GOUVÊA GOMES LEAL· OAB SP 173264· CPF 187.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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