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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSELIR DE ANDRADE FONSECACPF

Reu

OI S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA FONSECA NETO· OAB PE 53728· CPF 701.***.***-54

Autor:

BEATRIZ AMORIM CASTRO· OAB PE 52317· CPF 088.***.***-79

Autor:

LUCAS COSTA DALMEIDA LINS· OAB PE 53734· CPF 081.***.***-82

Reu:

PRICILLA BARROS DE OLIVEIRA FALCÃO· OAB PE 21474· CPF 030.***.***-39

Reu:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO· OAB RJ 134716· CPF 089.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A. em 17/03/2025 23:59. (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 915,07

Autor

MANOEL AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

FLAVISON JOSE DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA FONSECA NETO· OAB PE 53728· CPF 701.***.***-54

Autor:

MAISA DIAS RODRIGUES GUIMARAES· OAB PE 55562· CPF 060.***.***-28

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 40.105,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 40.105,53

Autor

11.823.947 IVANILDO AVELINO DE PONTESCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DA FONSECA & FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA DE BARROS· OAB PE 30316· CPF 075.***.***-18

Autor:

JOAO FILIPE CARNEIRO RIBEIRO· OAB PE 49574· CPF 051.***.***-46

Autor:

IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA· OAB PE 30192· CPF 059.***.***-05

Reu:

BEATRIZ AMORIM CASTRO· OAB PE 52317· CPF 088.***.***-79

Reu:

JOSE LUIZ DA FONSECA NETO· OAB PE 53728· CPF 701.***.***-54

Reu:

KALLINY MOURA BARBOSA· OAB PE 54371· CPF 097.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 42.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO BEZERRA DE AMORIMCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA FONSECA NETO· OAB PE 53728· CPF 701.***.***-54

Autor:

BEATRIZ AMORIM CASTRO· OAB PE 52317· CPF 088.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

MARIA DO ROSARIO BEZERRA DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DA FONSECA NETO· OAB PE 53728· CPF 701.***.***-54

Reu:

BEATRIZ AMORIM CASTRO· OAB PE 52317· CPF 088.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

07/11/2013

Valor

R$ 240.000,00

Autor

CLAUDIA MARA ARECOCPF

Reu

LUCINEIA PEREIRA FONSECACPF

VALDECIR FONSECACPF

LUIZ FONSECA NETOCPF

MARIA APARECIDA MARTINSCPF

MARLY FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NAPOLEÃO FERNANDO BASSO· OAB PR 68967· CPF 049.***.***-38

Autor:

ACYR LOURENCO DE GOUVEIA· OAB PR 6040· CPF 068.***.***-68

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA· OAB PR 29047· CPF 006.***.***-47

Reu:

ANA CAROLINA GOUVEA GABARDO· OAB PR 39253· CPF 037.***.***-99

Reu:

PAULO ROSSANO DOS SANTOS GABARDO JUNIOR· OAB PR 48086· CPF 049.***.***-46

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (26/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARA ARECOCPF

Reu

LUCINEIA PEREIRA FONSECACPF

VALDECIR FONSECACPF

LUIZ FONSECA NETOCPF

MARIA APARECIDA MARTINSCPF

MARLY FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ACYR LOURENCO DE GOUVEIA· OAB PR 6040· CPF 068.***.***-68

Autor:

NAPOLEÃO FERNANDO BASSO· OAB PR 68967· CPF 049.***.***-38

Autor:

ANA PAULA GOUVEIA· OAB PR 29047· CPF 006.***.***-47

Reu:

ANA CAROLINA GOUVEA GABARDO· OAB PR 39253· CPF 037.***.***-99

Reu:

PAULO ROSSANO DOS SANTOS GABARDO JUNIOR· OAB PR 48086· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MARIA APARECIDA MARTINSCPF

LUCINEIA PEREIRA FONSECACPF

VILMAR ANTONIO FONSECACPF

MARLY FONSECACPF

LUIZ FONSECA NETOCPF

+ 1 outros

Reu

CLAUDIA MARA ARECOCPF

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (20/10/2022)

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