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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUCILEIA ROSACPF

Reu

JOSE LUIZ DE FREITASCPF

JOSE LUIZ DE FREITAS

Advogados

Autor:

SAULO NASCIMENTO COUTINHO· OAB ES 13765· CPF 001.***.***-52

Autor:

LUCIANA DE ALMEIDA SIMOES· OAB ES 20221· CPF 114.***.***-30

Autor:

EDUARDO FREITAS MACHADO· OAB ES 35764· CPF 134.***.***-47

Outros

DAYVISON HATLA SOARES TAVARES· OAB ES 28138· CPF 142.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUCILEIA ROSA REQUERIDO: JOSE LUIZ DE FREITAS DESPACHO Verifica-se que a fase instrutória foi devidamente encerrada com a produção das provas pertinentes ao feito e considerando a complexidade da matéria fática e de direito discutida, bem como o volume dos autos, nos termos do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para, querendo, apresentarem suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze)... (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 26.876,67

Autor

CARITA PONCIANO RESENDE PEREIRACPF

JOSE EURIPEDES GONCALVES PEREIRACPF

Reu

LUZIA ATAIDES DE CAMPOSCPF

ANTONIO CAMPOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIX RENAN FERREIRA TELES· OAB GO 34859

Reu:

LARA ESPOLAOR VERONESE

Último movimento: Ofício Respondido (07/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 115.000,00

Autor

THATIANE VIEIRA TELLES MATHNE

EVANDRO GOMES PEREIRA

Reu

ESPOLIO DE ALFREDO VIEIRA DE FREITAS

Outros

SAMARA PEREIRA PETTINATI· OAB GO 34105

RAFAEL DIAS PETTINATI· OAB GO 32002

Último movimento: Intimação Lida (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 19.734,00

Autor

JOSE LUIZ DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE SILVA RODRIGUES· OAB GO 43750

Outros

EDNA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 24604· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE FREITAS

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE SILVA RODRIGUES· OAB GO 43750· CPF 004.***.***-64

Autor:

EDNA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES· OAB GO 24604· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Confirmada (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

JOSE LUIZ DE FREITAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FRANCO DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 000.***.***-83

Autor:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Certidão (30/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RICARDO FRANCO DE FREITASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FRANCO DE FREITAS

Reu

CELIA ANDRADE FRANCO DE FREITAS

JOSE LUIZ DE FREITAS

RICARDO FRANCO DE FREITAS

Advogados

Autor:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 005.***.***-00

Autor:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Reu:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 005.***.***-00

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FRANCO DE FREITAS

Reu

CELIA ANDRADE FRANCO DE FREITAS

JOSE LUIZ DE FREITAS

RICARDO FRANCO DE FREITAS

Advogados

Autor:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 005.***.***-00

Autor:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Reu:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 005.***.***-00

Reu:

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS· OAB MS 16103· CPF 017.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO RODRIGUES DE SENA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE FREITAS

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS· OAB RO 8286· CPF 861.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS· OAB RO 8286· CPF 861.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE FREITAS

Reu

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS· OAB RO 8286· CPF 861.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS· OAB RO 8286· CPF 861.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: JOSE LUIZ DE FREITAS, RUA BRUSQUE 4904, - DE 4206/4207 A 4413/4414 SETOR 09 - 76876-360 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROSANA PATRICIA PEGO DE FREITAS, OAB nº RO8286 Parte requerida: BANCO C6 CONSIGNADO S.A., AVENIDA NOVE DE JULHO 3184, - DE 2302 A 3698 - LADO PAR JARDIM PAULISTA - 01406-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXECUTADO: FELICIANO LYRA MOURA, OAB nº AC3905,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - P... (04/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

26/11/2009

Distribuição

26/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO

Reu

MARIA DE FATIMA RODRIGUES E OUTROS

FLAVIO MONTEIRO CAVALCANTE

SERGIO MURILO LACERDA DE OLIVEIRA

JOSE AVELINO DOS SANTOS

ARMANDO BATALHA DE GOES

+ 24 outros

Advogados

Autor:

RAYANE MICHELLE DA SILVA MORAIS· OAB SE 4901· CPF 784.***.***-20

Autor:

CRISTIANE SOARES MATOS· OAB SE 5239· CPF 835.***.***-15

Autor:

DIEGO ARAUJO OLIVEIRA SILVA· OAB SE 7387· CPF 037.***.***-08

Autor:

ALEXSANDRO FRAGA SANTANA· OAB SE 8310· CPF 048.***.***-28

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Reu:

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Reu:

NATHALIE EMANUELA SOUZA MARQUES· OAB SE 10496· CPF 051.***.***-98

Reu:

JOANA DANTAS BITENCOURT· OAB SE 11732· CPF 049.***.***-70

Reu:

HELENO AVILA DOS SANTOS SILVA· OAB SE 2419· CPF 057.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Documento (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

JOSE LUIZ DE FREITAS

Advogados

Reu:

NICOLE SEBBA SAHIUM· OAB GO 23254· CPF 604.***.***-72

Reu:

VERA LUCIA RODRIGUES BATISTA FRANCO DE FREITAS· CPF 300.***.***-04

Reu:

DIOGO LUIZ FRANCO DE FREITAS· OAB GO 26320· CPF 957.***.***-91

Outros

VERA LUCIA RODRIGUES BATISTA FRANCO DE FREITAS· OAB GO 31096· CPF 300.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE FREITAS em 20/05/2022 23:59. (21/05/2022)

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