Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE LUIZ DIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198

Reu:

TATIANE DE CAMPOS CARDOSO· OAB MG 199647· CPF 117.***.***-31

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOSE LUIZ DIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198

Reu:

TATIANE DE CAMPOS CARDOSO

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ARNALDO MAURICIO SILVA DOS SANTOSCPF

JOSE LUIZ DIAS

Advogados

Reu:

CLARA FARNEZI VELOSO OLIVEIRA· CPF 118.***.***-14

Reu:

CLAUDIA LUIZA DE PAIVA· OAB MG 140773· CPF 035.***.***-31

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

18/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA DA SILVA BORGES

FRANCISCO MUNIZ BORGES

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BORGES

Reu

ALCIDES AMARAL FILHO

ANTÔNIO FRANCISCO MENDES

BÁRBARA DE FATIMA SIQUEIRA LOPESCPF

CELIA TEREZINHA DE SIQUEIRA VICENTINICPF

CLAUDETE GARCIA DE SIQUEIRACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO FERES GIUDICE· OAB MG 67533

Autor:

ALEXANDRE JOSE CANUTO· OAB MG 65703· CPF 906.***.***-15

Autor:

DELMA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 110157· CPF 589.***.***-72

Autor:

ELIZANGELA NEZIA DE CARVALHO· OAB MG 106207· CPF 028.***.***-46

Reu:

CARLOS MAGNO FERES GIUDICE· OAB MG 67533

Reu:

ALEXANDRE JOSE CANUTO· OAB MG 65703· CPF 906.***.***-15

Reu:

DELMA LUIZA DE OLIVEIRA· OAB MG 110157· CPF 589.***.***-72

Reu:

ELIZANGELA NEZIA DE CARVALHO· OAB MG 106207· CPF 028.***.***-46

Último movimento: Definitivo (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 277.931,43

Autor

LUCIA MARIA DA SILVACPF

FRANCISCO JOSE DE SOUZACPF

ANTONIO DE FREITAS MENDESCPF

JOSE VENTURA SILVACPF

JOSE CATARINOCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE EUSTAQUIO MARTINS· OAB MG 46370· CPF 295.***.***-53

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· CPF 181.***.***-70

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

R$ 277.931,43

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUZACPF

ANTONIO DE FREITAS MENDESCPF

DOMINGOS CUNHA AQUINO

JOSE VENTURA SILVACPF

ANTONIO PIRES

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JORGE EUSTAQUIO MARTINS· OAB MG 46370· CPF 295.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DIAS

Advogados

Autor:

LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES· OAB MG 105813· CPF 054.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069801-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE LUIZ DIAS ADVOGADO(A): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813) DESPACHO/DECISÃO Antes da análise dos embargos de declaração opostos nos autos, verifica-se que a parte autora busca a repetição de indébito referente ao recolhimento indevido de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre valores de complementação de aposentadoria pagos pela PETROS, relativos às... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atualização de ContaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONINA DA GLORIA DE SOUZA GUEDESCPF

CARLOS ALBERTO MARIANO

CARLOS DA SILVA REIS

CARLOS ROBERTO DA COSTA

CEZAR ROMUALDO DOS REISCPF

+ 40 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 042579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/03/2025 A 21/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1007598-76.2023.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA AGRAVANTE: JULIO CESAR FERREIRA LAGE ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 39.227,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por ED ProtelatóriosPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 39.227,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 39.227,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DIAS

Reu

AGROTERENAS CITRUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 266499· CPF 695.***.***-87

Autor:

GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Autor:

ADEMAR FERNANDO BALDANI· OAB SP 141254· CPF 015.***.***-07

Autor:

ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM· OAB SP 74970· CPF 027.***.***-95

Reu:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 266499· CPF 695.***.***-87

Reu:

GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Reu:

ADEMAR FERNANDO BALDANI· OAB SP 141254· CPF 015.***.***-07

Reu:

ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM· OAB SP 74970· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DIAS (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DIAS

Reu

AGROTERENAS CITRUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 266499· CPF 695.***.***-87

Autor:

GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Autor:

ADEMAR FERNANDO BALDANI· OAB SP 141254· CPF 015.***.***-07

Autor:

ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM· OAB SP 74970· CPF 027.***.***-95

Reu:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 266499· CPF 695.***.***-87

Reu:

GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Reu:

ADEMAR FERNANDO BALDANI· OAB SP 141254· CPF 015.***.***-07

Reu:

ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM· OAB SP 74970· CPF 027.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DIAS (27/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal