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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 9.583,74

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE LUIZ FARIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 33.679,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE LUIZ FARIACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/05/2021)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINE COSTA NICOLAICPF

Reu

SILLYN KATIELY FIGUEIREDO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDACNPJ

JAMILLE PASSOS SAMPAIOCPF

Reu

EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDACNPJ

JAMILLE PASSOS SAMPAIOCPF

MARCOS GASPAR SAYDCPF

JOSIENE LIMA DE JESUS MODESTO DINIZCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825

Reu:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825

Reu:

MOACIR COUTINHO RIBEIRO· OAB AP 2863

Outros

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO· OAB AP 3307· CPF 784.***.***-68

GLEDSON MOREIRA DA COSTA· OAB AP 4656· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025916-87.2014.8.03.0001. REQUERENTE: JAMILLE PASSOS SAMPAIO REQUERIDO: EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDA, MARCOS GASPAR SAYD DECISÃO A secretaria deste juízo informou a impossibilidade de cumprir a decisão de ID 27663370 por conta da divergência de valores indicados na decisão: “Certifico e dou fé que não foi possível a expedição dos alvarás de levantamento determinado id 27663370, tendo em vista divergên... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

JAMILLE PASSOS SAMPAIOCPF

Reu

EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDACNPJ

MARCOS GASPAR SAYDCPF

JOSIENE LIMA DE JESUS MODESTO DINIZCPF

Advogados

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Reu:

MOACIR COUTINHO RIBEIRO· OAB AP 2863· CPF 863.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDACNPJ

Reu

JAMILLE PASSOS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Ocorrência Processual Certificada (23/03/2017)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE PASSOS SAMPAIOCPF

Reu

EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDACNPJ

MARCOS GASPAR SAYDCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Autor:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

MOACIR COUTINHO RIBEIRO· OAB AP 2863· CPF 863.***.***-87

Autor:

GLEDSON MOREIRA DA COSTA· OAB AP 4656· CPF 009.***.***-12

Autor:

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO· OAB AP 3307· CPF 784.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Reu:

AUMIL TERRA JUNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

MOACIR COUTINHO RIBEIRO· OAB AP 2863· CPF 863.***.***-87

Reu:

GLEDSON MOREIRA DA COSTA· OAB AP 4656· CPF 009.***.***-12

Reu:

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO· OAB AP 3307· CPF 784.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025916-87.2014.8.03.0001. REQUERENTE: JAMILLE PASSOS SAMPAIO REQUERIDO: EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDA, MARCOS GASPAR SAYD DECISÃO Considerando tratar-se de demanda complexa, marcada por inúmeras intercorrências processuais e em trâmite perante este Juízo desde o ano de 2014, optei por elaborar relatório contemplando os principais atos processuais praticados ao longo da marcha processual. O presente rel... (08/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.242.407,27

Autor

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

HARLEY FRANCO SANDOVALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Autor:

TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO· CPF 014.***.***-92

Reu:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

HARLEY FRANCO SANDOVALCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Autor:

TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 79399

Autor:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Reu:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Reu:

TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 79399

Reu:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Publicação (30/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

HARLEY FRANCO SANDOVALCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Autor:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Reu:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Reu:

MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 60973· CPF 051.***.***-56

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MANTELATTO GONCALVESCPF

SIMONE CASTELUCCICPF

Reu

GLEICYANE CRISTINA PEREIRA JUNQUEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266

Reu:

GLEICYANE CRISTINA PEREIRA JUNQUEIRA DE SOUSA· OAB MG 141767

Reu:

ALINE MARIA PEREIRA JUNQUEIRA DE SOUSA· OAB MG 165529

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MANTELATTO GONCALVESCPF

SIMONE CASTELUCCICPF

Reu

GLEICYANE CRISTINA PEREIRA JUNQUEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Autor:

ALINE MARIA PEREIRA JUNQUEIRA DE SOUSA· OAB MG 165529· CPF 047.***.***-67

Autor:

GLEICYANE CRISTINA PEREIRA JUNQUEIRA DE SOUSA· OAB MG 141767· CPF 038.***.***-65

Reu:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Reu:

ALINE MARIA PEREIRA JUNQUEIRA DE SOUSA· OAB MG 165529· CPF 047.***.***-67

Reu:

GLEICYANE CRISTINA PEREIRA JUNQUEIRA DE SOUSA· OAB MG 141767· CPF 038.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE FATIMA SABA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0800940-27.2026.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc. Dispensável o relatório, a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Decido. A parte autora, devidamente intimada, não apresentou manifestação nem formulou qualquer requerimento, deixando o processo em estado de abandono por mais de 30 (trinta) dias. Para que o processo tenha seguimento é preciso o impulso da parte interessada, o... (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 2.681.000,00

Autor

RBM ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE CASTROCPF

HUMBERTO SIQUEIRA LEONETTICPF

FRIGORíFICO TOPBEEF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR OTTOBONI PAVAN· OAB PR 74451· CPF 079.***.***-55

Autor:

JONATAS JUSTUS JÚNIOR· OAB PR 77930· CPF 008.***.***-70

Autor:

LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS· OAB PR 82552· CPF 063.***.***-18

Autor:

MARCOS VINICIUS DE PAIVA· OAB PR 75247· CPF 090.***.***-08

Reu:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Reu:

ANTONIO MARCOS SOLERA· OAB PR 36101· CPF 701.***.***-00

Reu:

CHRISTIAN LIMA SOLERA· OAB PR 74233· CPF 088.***.***-07

Reu:

WILLIAN LIMA SOLERA· OAB PR 73075· CPF 078.***.***-19

Outros

DANIEL FALCIONI MALVEZZI· OAB PR 65696· CPF 050.***.***-50

Último movimento: JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 5.964,25

Autor

JULIANO APARECIDO DE SOUSACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JULIANO APARECIDO DE SOUSACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Autor:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Reu:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JULIANO APARECIDO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Último movimento: Prazo (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 5.964,25

Autor

JULIANO APARECIDO DE SOUSACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/03/2026)

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