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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4099 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (EMBARGANTE)

Reu

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCACPF

Advogados

Autor:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Autor:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 018335· CPF 041.***.***-12

Autor:

LEONARDO DO PRADO GAMA· OAB MT 26127· CPF 004.***.***-75

Reu:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 18335· CPF 041.***.***-12

Reu:

LEONARDO DO PRADO GAMA· OAB MT 26127· CPF 004.***.***-75

Reu:

ARTUR BARROS FREITAS OSTI· OAB MT 018335· CPF 041.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003524-76.2018.8.07.0010. Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS Requerido: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA DECISÃO Em análise aos autos, observo que todas as diligências determinadas foram devidamente realizadas. Por conseguinte, nos termos do art. 102, caput, do Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios, arquivem-se os autos. Intimem-se. Santa Maria/DF, Sexta-feira, 30 de Janeiro... (02/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 8.306,80

Autor

MARCELA NONATO DA SILVACPF

Reu

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

CÁSSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA· OAB PB 25660· CPF 071.***.***-90

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AC 4881

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 12.886,74

Autor

MARCOS SOUZA CUNHACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB PB 29442

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB AC 4793

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 8.429,07

Autor

MARCOS SOUZA CUNHACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB PB 29442

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AC 4881

Reu:

THIAGO MANFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 8.429,07

Autor

MARCOS SOUZA CUNHACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB PB 29442

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AC 4881

Reu:

THIAGO MANFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.420,31

Autor

MARCELA MUNIZ DE LIMACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB AC 4793

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 10.420,31

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

MARCELA MUNIZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB AC 4793

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.420,31

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

MARCELA MUNIZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB AC 4793

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/05/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 8.251,49

Autor

JAMILA SOMBRA CASTELO BRANCOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB PB 29442

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AC 4881

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 8.251,49

Autor

JAMILA SOMBRA CASTELO BRANCOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB PB 29442

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB AC 4881

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 15.294,24

Último movimento: Publicado ato_publicado em 24/02/2026. (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 15.294,24

Autor

JOSE MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB AC 5021

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 9.307,72

Autor

ARTEMISIA DA COSTA BRAGACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 3.802,79

Autor

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCACPF

Reu

HILTON CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Expedição de Carta. (22/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 8.250,00

Autor

CRISTINA COSTA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 8.250,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CRISTINA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

Último movimento: Conclusos para despacho (25/06/2025)

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