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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 1.300,15

Autor

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Reu

LUIZ FONINICPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI· OAB RS 042775· CPF 801.***.***-00

Reu:

ANELISE CALIERON STURM· CPF 801.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDUARDO FOSCARIN PEDROSO· CPF 623.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145 (26/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 349.741,70

Autor

NELCIR LUIZ FONINICPF

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Autor:

TALINE SALA MOTA· OAB MT 26251· CPF 030.***.***-90

Autor:

CAROLINE FONINI· OAB MT 21967· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 349.741,70

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NELCIR LUIZ FONINICPF

Advogados

Reu:

CAROLINE FONINI· OAB MT 21967· CPF 044.***.***-41

Reu:

TALINE SALA MOTA· OAB MT 26251· CPF 030.***.***-90

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Reu:

NELSON TONON NETO· CPF 092.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 340.012,02

Autor

NELCIR LUIZ FONINICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEUDI GALLI· OAB MT 6562· CPF 213.***.***-15

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Autor:

CAROLINE FONINI· OAB MT 21967· CPF 044.***.***-41

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2026)

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