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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2000

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

Reu

JOSE LUIZ FREIRE

Outros

SERJANO MARCOS TORQUATO VALLE· OAB RN 2814· CPF 736.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO BENTO DO NORTE REU: JOSÉ LUIZ FREIRE SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Processo nº: 0000017-42.2000.8.20.0151 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de José Luiz Freire... (03/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 1.300,84

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

LUIZ JOSE FREIRE MENEZESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ JOSE FREIRE MENEZES em 18/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 2.176,58

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Reu

LUIZ JOSE FREIRE MENEZESCPF

Advogados

Reu:

EVANY CRUZ DOS ANJOS BASTOS· OAB BA 48409· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 3.079,02

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUIZ JOSE FREIRE MENEZESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ JOSE FREIRE MENEZES em 05/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 17.194,20

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

LUIZ JOSE FREIRE MENEZESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ JOSE FREIRE MENEZES em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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