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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

Reu

JOSE RODRIGO MACEDO AMORIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA PA

Reu

JULIO CESAR DE HOLANDA

Último movimento: Publicado Sentença em 01/06/2023. (03/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE CAPANEMA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Reu

JULIO CESAR FERREIRA DE HOLANDACPF

JOSE RODRIGO MACEDO AMORIMCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão CorporalDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGO MACEDO AMORIMCPF

Reu

SEM INDICIAMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.192.314,78

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 11.192.314,78

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

LILIA TOSCANO DE SALESCPF

MARIA EDVANIA DE OLIVEIRACPF

GENESIO GOMES PEREIRA NETOCPF

EDVALDO DA PAIXAO SILVA JUNIORCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.725.931,47

Autor

GILVANIA DO MONTE BARRETOCPF

SIDNA SAROGA SARMENTO FERNANDESCPF

GIUSEPPE EMMANUEL LYRACPF

PEDRO IVO SOARES BEZERRACPF

JOAO BATISTA FERNANDES MADRUGACPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

KADMO WANDERLEY NUNES· OAB PB 11045· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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