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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUIZ MACIEL

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE LUIZ MACIEL EXECUTADO: AGIPLAN FINANCEIRA S/A CFI DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0043596-03.2013.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. Decorrido o prazo para rec... (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 40.705,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 40.705,08

Autor

JOSE LUIZ MACIELCPF

Reu

BBN BANCO BRASILEIRO DE NEGOCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO WAGNER MACIEL CUNHA· OAB PB 18885· CPF 090.***.***-10

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MACIEL

Reu

BANCOSEGURO S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

PABLO WAGNER MACIEL CUNHA· OAB PB 18885· CPF 090.***.***-10

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

PABLO WAGNER MACIEL CUNHA· OAB PB 18885· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 42224791 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MACIEL

Reu

BANCOSEGURO S.A.

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

PABLO WAGNER MACIEL CUNHA· OAB PB 18885· CPF 090.***.***-10

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

PABLO WAGNER MACIEL CUNHA· OAB PB 18885· CPF 090.***.***-10

Último movimento: Petição (Contraminuta) (07/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 6.757,46

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MACIEL

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 13.593,34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIZ MACIEL em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MACIEL

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FELIX DE MENEZES· OAB PB 10416· CPF 272.***.***-49

Reu:

MARIO FELIX DE MENEZES· OAB PB 10416· CPF 272.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 14.881,23

Autor

MARIA HELENA CONSTANTINOCPF

Reu

ESPOLIO DE ISABEL DA SILVA MACEDOCPF

ESPOLIO DE ALVINO AURELIANO DE MACEDO

Advogados

Autor:

ADEMILSON EVARISTO· OAB SP 360056· CPF 256.***.***-54

Reu:

MIGUEL CARLOS DE SOUZA GALVÃO· OAB SP 387972· CPF 280.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MACIEL

Reu

JOSE LUIZ MACIEL

Advogados

Autor:

JOSE MATIAS DA SILVA· OAB PR 64362· CPF 880.***.***-49

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Autor:

JOSE MATIAS DA SILVA· OAB PR 064362

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 034897· CPF 006.***.***-67

Reu:

JOSE MATIAS DA SILVA· OAB PR 064362

Reu:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 034897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024911-24.2019.4.04.7001/PR RELATOR: ALEXANDRE DELANNI MONACO REQUERENTE: JOSE LUIZ MACIEL ADVOGADO(A): JOSE MATIAS DA SILVA (OAB PR064362) ADVOGADO(A): GUILHERME REGIO PEGORARO (OAB PR034897) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 24/04/2026 - RESPOSTA (27/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MACIEL

Reu

JOSE LUIZ MACIEL

Advogados

Autor:

JOSE MATIAS DA SILVA· OAB PR 64362· CPF 880.***.***-49

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Autor:

JOSE MATIAS DA SILVA· OAB PR 064362

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 034897· CPF 006.***.***-67

Reu:

JOSE MATIAS DA SILVA· OAB PR 064362

Reu:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 034897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SEABRA

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

Reu

JOSE LUIZ MACIEL ROCHACPF

Advogados

Autor:

MATEUS RODRIGUES MATOS· OAB BA 17571· CPF 899.***.***-34

Autor:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Reu:

HOEL FELIX TARRAO· OAB BA 744· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 4.050,00

Autor

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

MUNICIPIO DE SEABRA

Reu

JOSE LUIZ MACIEL ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Autor:

MATEUS RODRIGUES MATOS· OAB BA 17571· CPF 899.***.***-34

Reu:

HOEL FELIX TARRAO· OAB BA 744· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES MATOS em 01/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MUNICIPIO DE SEABRACNPJ

MUNICIPIO DE SEABRA

Reu

JOSE LUIZ MACIEL ROCHACPF

Advogados

Autor:

MATEUS RODRIGUES MATOS· OAB BA 17571· CPF 899.***.***-34

Autor:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Reu:

HOEL FELIX TARRAO· OAB BA 744· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS RODRIGUES MATOS em 03/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 192.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LUIZ MACIEL ROCHACPF

Advogados

Reu:

HOEL FELIX TARRAO· OAB BA 744· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de HOEL FELIX TARRAO em 05/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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