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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE LUIZ MENDES AGUIAR FILHOCPF

Outros

ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR· OAB MG 95211· CPF 129.***.***-34

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

CARLOS THIAGO ESPINDULA DE AGUIAR· OAB MG 161101· CPF 068.***.***-93

SUSAN KATIA ESPINDULA DE AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 117078· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ MENDES AGUIAR FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

SUSAN KATIA ESPINDULA DE AGUIAR OLIVEIRA

Autor:

CARLOS THIAGO ESPINDULA DE AGUIAR

Autor:

ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR· OAB MG 95211

Reu:

EDUARDO GOULART PIMENTA

Reu:

MARCO TULIO DE CARVALHO ROCHA· OAB MG 57191

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ MENDES AGUIAR FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR· OAB MG 95211

Autor:

CARLOS THIAGO ESPINDULA DE AGUIAR

Autor:

SUSAN KATIA ESPINDULA DE AGUIAR OLIVEIRA

Reu:

EDUARDO GOULART PIMENTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 30.025,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 30.025,32

Autor

MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX

MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIXCNPJ

Reu

EVA FEITOSA DA SILVA

FERNANDO ANTONIO BARBOSA

MANOEL CANDIDO LEAL NETO

MARIA MADALENA DA SILVA

LUIZ MENDES FILHO

+ 9 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA MADALENA DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA MADALENA DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0000154-60.2014.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução opostos pelo MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX em face de SUECLEIDE AMÉRICO DA SILVA E OUTROS, em que se discutiu excesso de execução decorrente de equívoco na aplicação de juros moratórios e a alegada ilegitimidade de servidora beneficiária. Compulsando os autos, verifica-se que a sen... (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA FEITOSA DA SILVA

MARGARIDA SANTOS DE LIMA

MARIA MADALENA DA SILVA

MANOEL CANDIDO LEAL NETO

ANTONIO BARBOSA DA SILVA

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX

MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIXCNPJ

Advogados

Autor:

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA· OAB PB 10980· CPF 021.***.***-12

Reu:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença (28/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/1997

Distribuição

04/11/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

GONCALVES MENDES & CIA LTDA - ME

JORGE DARC GONCALVES

LUIZ MENDES FILHO

ORAIDA MENDES MANFRINATOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO DA SILVA PEREIRA· OAB GO 16720· CPF 226.***.***-68

Reu:

CARLOS RABELO· OAB GO 4374· CPF 003.***.***-53

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MENDES FILHO

Advogados

Autor:

JOSE PAULINO BEZERRA· OAB RN 12984· CPF 048.***.***-84

Último movimento: Publicação (24/06/2025)

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