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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesHabeas Corpus

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HUGO ANDRADE COSSI (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

HUGO ANDRADE COSSI· OAB SP 110521· CPF 126.***.***-25

Autor:

JOSÉ LUIZ MOLINA· OAB SP 029737· CPF 200.***.***-49

Reu:

HUGO ANDRADE COSSI· OAB SP 110521· CPF 126.***.***-25

Reu:

JOSÉ LUIZ MOLINA· OAB SP 029737· CPF 200.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Espécies de ContratosExecução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação

Ajuizamento

14/02/2006

Distribuição

15/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

Advogados

Autor:

MOACYR CYRINO NOGUEIRA JUNIOR· OAB SP 232426· CPF 137.***.***-43

Autor:

BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN· OAB SP 213860· CPF 277.***.***-10

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LUIZ MOLINA· OAB SP 29737· CPF 200.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000225-95.2006.8.26.0588 (588.01.2006.000225) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Espécies de Contratos - B. - D.N.M. e outros - A.F.V. - Vistos. Fls. 902: aguarde-se o cumprimento do mandado. Fls. 911/919: vista à parte exequente. Int. - ADV: MOACYR CYRINO NOGUEIRA JUNIOR (OAB 232426/SP), JOSE LUIZ MOLINA (OAB 29737/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB 213... (02/06/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 9.017,65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

JOAO ALVES RIBEIRO - SAO SEBASTIAO DA GRAMA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ MOLINA· OAB SP 29737· CPF 200.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

PAULO SERGIO MOLINA DELGADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MOLINA· OAB SP 29737· CPF 200.***.***-49

Autor:

DANNIEL DE HOLANDA ASSIS· OAB SP 286088· CPF 067.***.***-65

Reu:

JOSE LUIZ MOLINA· OAB SP 29737· CPF 200.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 32.395,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE LUIZ MOLINA FERNANDESCPF

Outros

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado (02/06/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JOSE LUIZ MOLINA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Autor:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Reu:

EDUARDO HECKLER· OAB RS 098067· CPF 014.***.***-94

Reu:

GABRIEL ARAUJO RIBEIRO· OAB RS 072165· CPF 003.***.***-28

Último movimento: Trânsito em julgado (02/06/2023)

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