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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

ELIAS VICENTE REIS

JOAO BOSCO MENDES

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Autor:

ELCIO ROCHA GOMES· OAB MG 52755

Autor:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Autor:

JOSE MOAMEDES DA COSTA· OAB MG 6432· CPF 074.***.***-87

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

CLAUDIONOR COUTO PINHEIROCPF

ELIAS VICENTE REISCPF

JOAO BOSCO MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Reu

CLAUDIONOR COUTO PINHEIRO

ELIAS VICENTE REIS

EUGÊNIO MARTINS QUINTÃOCPF

JOAO BOSCO MENDES

Advogados

Autor:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Autor:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

HUDSON TEIXEIRA PINTO· OAB MG 153973

Reu:

JOSE MOAMEDES DA COSTA

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE LUIZ MOREIRA

JOSE LUIZ MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ROBYSON RODRIGUES PENIDO· OAB MG 145914· CPF 032.***.***-54

Reu:

SUELY RESENDE GOMES CORREIA· OAB MG 165433· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SUELY RESENDE GOMES CORREIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/1993

Distribuição

06/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE MEIRELES

ADSON PEREIRA DE SOUZA

AGENOR GOMES BARCELOSCPF

AGENOR RIBEIRO DOS SANTOS

AGOSTINHO CECILIO

+ 230 outros

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 121153· CPF 373.***.***-49

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993· CPF 071.***.***-50

Autor:

HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO· OAB MG 107754· CPF 048.***.***-60

Autor:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ANTONIO DA SILVA· OAB MG 121153· CPF 373.***.***-49

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 149993· CPF 071.***.***-50

Reu:

HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO· OAB MG 107754· CPF 048.***.***-60

Reu:

RITA DE CASSIA BARCELOS WAICHERT· OAB MG 130144· CPF 028.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2026 EXEQUENTE: ADEMIR DE MEIRELES e outros; EXECUTADO: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Ficam os autores/requerentes intimados dos despachos de fl. 28960 e 28971. Os despachos podem ser visualizados no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao autor acerca do laudo pericial apresentado às fl28996/2991... (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 153.784,68

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANADIR REGINA GRACA PAIVACPF

LUIZ FERNANDO RIBEIRO PAIVACPF

Reu

MARIA STELLA AMARAL RIBEIRO PAIVACPF

MARIA ALICE RIBEIRO PAIVA MOREIRACPF

MARIA RITA RIBEIRO PAIVACPF

JOSE EDUARDO RIBEIRO PAIVACPF

JOSE LUIZ MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Autor:

STEPHANIE RAQUEL DE CASTRO CORDOVEZ· OAB MT 20956· CPF 036.***.***-82

Reu:

ROBERTO LAFFYTHY LINO· OAB SP 151539· CPF 184.***.***-90

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/06/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO RIBEIRO PAIVACPF

ANADIR REGINA GRACA PAIVACPF

ANADIR REGINA GRACA PAIVA

Reu

MARIA RITA RIBEIRO PAIVACPF

MARIA ALICE RIBEIRO PAIVA MOREIRACPF

ESPOLIO DE MARIA STLLA AMARAL RIBEIRO PAIVA

JOSE LUIZ MOREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Autor:

STEPHANIE RAQUEL DE CASTRO CORDOVEZ· OAB MT 20956· CPF 036.***.***-82

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

ROBERTO LAFFYTHY LINO· OAB SP 151539· CPF 184.***.***-90

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 641.249,13

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO RIBEIRO PAIVACPF

ANADIR REGINA GRACA PAIVACPF

Reu

JOSE LUIZ MOREIRACPF

MARIA STELLA AMARAL RIBEIRO PAIVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Autor:

STEPHANIE RAQUEL DE CASTRO CORDOVEZ· OAB MT 20956· CPF 036.***.***-82

Autor:

LUCAS GIOVANNI BEZERRA· OAB MT 23025· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO RIBEIRO PAIVACPF

ANADIR REGINA GRACA PAIVA

ANADIR REGINA GRACA PAIVACPF

Reu

MARIA ALICE RIBEIRO PAIVA MOREIRACPF

JOSE LUIZ MOREIRA

ESPOLIO DE MARIA STELLA AMARAL RIBEIRO P

ESPOLIO DE MARIA STELLA AMARAL RIBEIRO PAIVA

MARIA RITA RIBEIRO PAIVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON SARAIVA DOS SANTOS· OAB MT 7720· CPF 071.***.***-65

Autor:

RICARDO GOMES DE ALMEIDA· OAB MT 5985· CPF 774.***.***-91

Autor:

STEPHANIE RAQUEL DE CASTRO CORDOVEZ· OAB MT 20956· CPF 036.***.***-82

Reu:

IRIA MARIA RAMOS DO AMARAL· CPF 552.***.***-15

Reu:

RAFAEL BARION DE PAULA· OAB MT 11063· CPF 035.***.***-11

Reu:

LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA· OAB MT 11543· CPF 024.***.***-50

Reu:

ROBERTO LAFFYTHY LINO· OAB SP 151539· CPF 184.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 938.275,60

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MOREIRA

MARIA ALICE RIBEIRO PAIVA MOREIRACPF

Reu

ANADIR REGINA GRACA PAIVACPF

JOSE EDUARDO RIBEIRO PAIVA

LUIZ FERNANDO RIBEIRO PAIVACPF

MARIA RITA RIBEIRO PAIVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA· OAB SP 259354· CPF 220.***.***-90

Autor:

NADIA SANTIAGO· OAB SP 461332· CPF 397.***.***-10

Autor:

ADRIANA PAHIM· OAB SP 165916· CPF 252.***.***-54

Autor:

LARISSA DE MORAES LINO· OAB SP 470419· CPF 469.***.***-88

Autor:

YURI BASTOS· OAB MT 35589

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA· OAB SP 259354· CPF 220.***.***-90

Reu:

NADIA SANTIAGO· OAB SP 461332· CPF 397.***.***-10

Reu:

ADRIANA PAHIM· OAB SP 165916· CPF 252.***.***-54

Reu:

LARISSA DE MORAES LINO· OAB SP 470419· CPF 469.***.***-88

Reu:

YURI BASTOS· OAB MT 35589

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MOREIRA

Reu

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL PARAGOMINENSE - COOPERNORTE

Advogados

Autor:

KAMILA HOSANA DE MENEZES· OAB PA 24587· CPF 008.***.***-10

Autor:

HEVYLA MOZER ANDRADE RABELO MARTINS· OAB PA 25983· CPF 023.***.***-01

Reu:

KAMILA HOSANA DE MENEZES· OAB PA 24587· CPF 008.***.***-10

Reu:

HEVYLA MOZER ANDRADE RABELO MARTINS· OAB PA 25983· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE MANOEL MOREIRA

JOSE LUIZ MOREIRA

SERGIO ROBERTO MOREIRA

THEREZA DE JESUS MOREIRA

Reu

ANABETE BRAGA DA SILVACPF

AURORA DE FIGUEIREDO MACEDOCPF

ESPÓLIO DE GERCÉLIO PEREIRA BRAGA

ESPÓLIO DE MANOEL JOAQUIM DE MACEDOCPF

FATIMA MARIA DE FIGUEIREDO MACEDOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA BRAGA DA SILVA· OAB RJ 176422· CPF 125.***.***-01

Autor:

JOSE QUIRINO NETO· OAB RJ 70841· CPF 409.***.***-72

Autor:

MAYRA KOZLOWSKI MOREIRA· OAB RJ 233015

Autor:

RAFAEL DE ARAUJO VERDANT PEREIRA· OAB RJ 189682· CPF 132.***.***-59

Reu:

ANDRESSA BRAGA DA SILVA· OAB RJ 176422· CPF 125.***.***-01

Reu:

JOSE QUIRINO NETO· OAB RJ 70841· CPF 409.***.***-72

Reu:

MAYRA KOZLOWSKI MOREIRA· OAB RJ 233015

Reu:

RAFAEL DE ARAUJO VERDANT PEREIRA· OAB RJ 189682· CPF 132.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 17.940,64

Autor

JOSE LUIZ MOREIRACPF

Reu

SUDACRED-SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAIANE SANTANA MALTA· OAB RO 12318· CPF 783.***.***-00

Autor:

ANDREZA GONCALVES MOREIRA· OAB RO 12506· CPF 602.***.***-20

Reu:

BRUNO MÁRIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de SUDACRED-SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA em 23/02/2024 23:59. (24/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ MOREIRA

Reu

SUDACRED-SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Advogados

Autor:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Autor:

BRUNO MÁRIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Autor:

NAIANE SANTANA MALTA· OAB RO 12318· CPF 783.***.***-00

Autor:

ANDREZA GONCALVES MOREIRA· OAB RO 12506· CPF 602.***.***-20

Reu:

EVELYSE DAYANE STELMATCHUK· OAB PR 100778· CPF 051.***.***-98

Reu:

BRUNO MÁRIO DA SILVA· OAB PR 82064· CPF 078.***.***-61

Reu:

NAIANE SANTANA MALTA· OAB RO 12318· CPF 783.***.***-00

Reu:

ANDREZA GONCALVES MOREIRA· OAB RO 12506· CPF 602.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

EPCOM ELETRONICA IND.COMERCIO IMP.EXPORT.INFORMATICA LTDA

SERGIO AUGUSTO COELHO QUEIROZ

JOSE SOUZA NEI DE OLIVEIRA

MICHEL SOUBIHE NAUFAL

JOSE ANDRADE FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GUILHERME VILELA KECHICHIAN· OAB SP 388843· CPF 396.***.***-11

Reu:

FERNANDO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 166528· CPF 118.***.***-06

Reu:

JAMES RAMOS COELHO· OAB SP 187567· CPF 093.***.***-17

Reu:

RODRIGO ANDRADE FONSECA· OAB SP 221760· CPF 272.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

26/10/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (31/01/2025)

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