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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE NUNES PESSANHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ BATISTA ELOI· OAB MG 065020· CPF 634.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES PESSANHA

Advogados

Autor:

JOSÉ BATISTA ELOI· OAB MG 65020· CPF 634.***.***-72

Autor:

JOSÉ BATISTA ELOI· OAB MG 065020· CPF 634.***.***-72

Último movimento: Mero expediente (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NUNES PESSANHA

Advogados

Autor:

JOSÉ BATISTA ELOI· OAB MG 65020· CPF 634.***.***-72

Autor:

JOSÉ BATISTA ELOI· OAB MG 065020· CPF 634.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5010104-48.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: JOSE NUNES PESSANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. O PEDIDO (EMENDA DO EVENTO 8) É DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA (NB 651.693.758-7, COM DER EM 30/08/2024) E SUA CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM O ADICIONAL DE 25%. O BENEFÍCIO FOI INDEFERIDO POR AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. A SENTENÇA DE... (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/1993

Distribuição

09/07/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE LUIZ MANHAES PESSANHACPF

AMARO JOSE RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETO· OAB RJ 226809· CPF 159.***.***-10

Reu:

SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA· OAB RJ 161463· CPF 114.***.***-03

Último movimento: Juntada de documento (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSE LUIZ MANHAES PESSANHA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ MANHAES PESSANHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2024 (04/03/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSE LUIZ MANHAES PESSANHA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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