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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO BASILIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

IOHANA BEZERRA COSTA· OAB SP 487432

MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA· OAB SP 439506· CPF 413.***.***-07

LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE· OAB SP 435248· CPF 456.***.***-05

LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS· OAB SP 401945· CPF 412.***.***-37

MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE· OAB SP 182596· CPF 007.***.***-48

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2004

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 8.983.249,53

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

SANTANA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

JOSE CANDIDO ALVES NETOCPF

DEOLINDA APARECIDA PEREIRA ALVESCPF

ELIAS PAULO ZURICPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Reu:

FRANCISCO PRETEL· OAB SP 98141· CPF 018.***.***-92

Outros

ANELISA DINIZ ALVES· OAB MS 18413

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (27/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUECPF

LUIZ FERNANDO PARELLA GONCALVES

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE· OAB SP 363041· CPF 351.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 206160/SP (2024/0394123-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE: LUIZ FERNANDO PARELLA GONCALVES ADVOGADO: PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE - SP363041 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido liminar interposto por LUIZ FERNANDO PARELLA GONÇALVES contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Consta dos autos que o recorrente foi preso em flagrante... (07/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO PARELLA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE· OAB SP 363041· CPF 351.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE· OAB SP 363041· CPF 351.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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