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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Autor:

ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA· OAB DF 40327· CPF 008.***.***-02

Autor:

JAQUELINE ALVES DA SILVA· OAB DF 70888· CPF 058.***.***-94

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

ARTHUR CUNHA COVACEVICK SILVA· OAB DF 40327· CPF 008.***.***-02

Reu:

JAQUELINE ALVES DA SILVA· OAB DF 70888· CPF 058.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 2.885,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLINICA ODONTOLOGICA GIGLIANE SANCHES EIRELI

Reu

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE ABREU BRAZ DE SIQUEIRA· OAB DF 48122· CPF 008.***.***-12

Reu:

JACQUELINE DE ABREU BRAZ DE SIQUEIRA· OAB DF 48122· CPF 008.***.***-12

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARA AVANCINI SANTOS

RULIAN AVANCINI SANTOS

RIAN LUIZ AVANCINI SANTOSCPF

SONIA MARA AVANCINI SANTOSCPF

LIBNI CALIL DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGERS WILTON CAPUCHO· OAB ES 11715· CPF 034.***.***-02

Autor:

OTILIA TEOFILO· OAB ES 12260· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de RIAN LUIZ AVANCINI SANTOS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/12/2025

Distribuição

21/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LOHANNA JOYSICA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Reu:

RODRIGO DA COSTA SILVA· OAB RJ 128484· CPF 082.***.***-84

Último movimento: Documento (Certidão) (07/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

MARCIO JOSE PICOLICPF

Advogados

Reu:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Outros

JULIANA MARTINS ZAUPA· OAB SP 229085

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO JOSE PICOLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEUZA MACHADO DE MELOCPF

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA REGINA RUFINO DOS SANTOSCPF

PAULA REGINA MIRANDACPF

MARCUS DOUGLAS MIRANDACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA MACHADO DE MELOCPF

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

MARCUS DOUGLAS MIRANDACPF

MARIA REGINA RUFINO DOS SANTOS

PAULA REGINA MIRANDA

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZA MACHADO DE MELOCPF

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

MARCUS DOUGLAS MIRANDACPF

MARIA REGINA RUFINO DOS SANTOS

PAULA REGINA MIRANDA

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Reu

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 207.337,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 207.337,66

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL SICREDICPF

Advogados

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL SICREDICPF

Advogados

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16664

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL SICREDICPF

Advogados

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16664

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL SICREDICPF

Advogados

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16664

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO CENTRO SUL DO MATO GROSSO DO SUL SICREDICPF

Advogados

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO SICREDI CENTRO SUL MS

Advogados

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 010514· CPF 934.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 10514· CPF 934.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

MARCUS DOUGLAS MIRANDA· OAB MS 010514· CPF 934.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada (04/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ANA PIERINA CUNHA SOUSA· OAB PI 15343· CPF 600.***.***-05

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMBARá/PR

Reu

JOSE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ESLI ARANTES· OAB PR 66429· CPF 024.***.***-52

Autor:

JOAO PAULO PETRECHI· OAB PR 65680· CPF 007.***.***-02

Reu:

ESLI ARANTES· OAB PR 66429· CPF 024.***.***-52

Reu:

JOAO PAULO PETRECHI· OAB PR 65680· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Definitivo (12/08/2022)

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