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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ELENA TEIXEIRA ROSACPF

JOSE LUIZ PINTO

ERILDO ROSACPF

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO· OAB ES 10800· CPF 082.***.***-55

Autor:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL· OAB ES 9101· CPF 075.***.***-30

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE LUIZ PINTO

Outros

ADENILTON HILÃRIO DOS SANTOS· OAB GO 35249

GABRIEL LUCAS BARBOSA SILVA· OAB GO 63595

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE LUIZ PINTOCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO PIETRANI TEMPERINI· OAB RJ 153456· CPF 095.***.***-70

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ PINTO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

STELLITA MARIA LUTTERBACH LEMGRUBER PINTOCPF

JOSE LUIZ PINTOCPF

Reu

RAQUEL DIAS MADEIRACPF

Advogados

Autor:

THEREZINHA DO MENINO JESUS MATOS HENRIQUES· OAB RJ 76421· CPF 444.***.***-49

Reu:

MARIO ANI CURY FILHO· OAB RJ 72331· CPF 863.***.***-53

Reu:

JOSÉ RANGEL ROSA· OAB RJ 63189· CPF 095.***.***-34

Reu:

RACHEL MARTINS ANI CURY· OAB RJ 166010· CPF 078.***.***-71

Último movimento: Conclusão (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL DIAS MADEIRACPF

Reu

JOSE LUIZ PINTOCPF

STELLITA MARIA LUTTERBACH LEMGRUBER PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARIO ANI CURY FILHO· OAB RJ 72331· CPF 863.***.***-53

Reu:

THEREZINHA DO MENINO JESUS MATOS HENRIQUES· OAB RJ 76421· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL DIAS MADEIRACPF

Reu

JOSE LUIZ PINTOCPF

STELLITA MARIA LUTTERBACH LEMGRUBER PINTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STELITA MARIA LUTTERBACH LEMGRUBER PINTO

JOSE LUIZ PINTO

Reu

RAQUEL DIAS MADEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 27.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI VIEIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

JOSE LUIZ PINTO

MARIA APARECIDA FERREIRA SILVA

P H FERREIRA PINTO AUTOMOVEIS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO BENTO· OAB RJ 75373· CPF 006.***.***-60

Autor:

ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 202876· CPF 102.***.***-35

Autor:

ROMULO RODRIGUES LIMA RIBEIRO· OAB RJ 195848· CPF 109.***.***-44

Reu:

CARLOS ROBERTO BENTO· OAB RJ 75373· CPF 006.***.***-60

Reu:

ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 202876· CPF 102.***.***-35

Reu:

ROMULO RODRIGUES LIMA RIBEIRO· OAB RJ 195848· CPF 109.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO NILTON PIMENTEL NOVAESCPF

Reu

CAIO AMARAL SOARESCPF

JOSE LUIZ PINTO

ROSANA DA ROCHA CARDOZOCPF

VALDAIR TINOCO PINTOCPF

Advogados

Autor:

MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF· OAB RJ 63765· CPF 727.***.***-59

Autor:

ELAINE CRISTINA CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB RJ 165451· CPF 099.***.***-67

Autor:

MARIO DIYODI SHINODA· OAB RJ 91013

Autor:

FREDERICO OLIVEIRA CORRÊA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

Reu:

MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF· OAB RJ 63765· CPF 727.***.***-59

Reu:

ELAINE CRISTINA CARDOZO DE OLIVEIRA· OAB RJ 165451· CPF 099.***.***-67

Reu:

MARIO DIYODI SHINODA· OAB RJ 91013

Reu:

FREDERICO OLIVEIRA CORRÊA· OAB RJ 203957· CPF 139.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARIO NILTON PIMENTEL NOVAES Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO OLIVEIRA CORREA - RJ203957 RÉU: ROSANA DA ROCHA CARDOZO e outros (3) Advogados do(a) RÉU: ELAINE CRISTINA CARDOZO DE OLIVEIRA - RJ165451, MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF - RJ63765 Advogado do(a) RÉU: MARIO DIYODI SHINODA - RJ091013 Intimação enviada para as seguintes partes: MARIO NILTON PIMENTEL NOVAES rj 116, km 32, condomínio park das águas, taboado, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 9.000,00

Autor

SANTO CAMARGOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO OLIMPIO· OAB SP 135997· CPF 027.***.***-12

Reu:

ANDERSON ALVES TEODORO· OAB SP 333185· CPF 277.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PINTO

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE· OAB RJ 239766· CPF 106.***.***-47

Autor:

MATHEUS RANGEL FERREIRA· OAB RJ 266327

Autor:

SAMUEL RIBEIRO ROSA BOY· OAB RJ 239773· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000885-68.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: JOSE LUIZ PINTO ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE (OAB RJ239766) ADVOGADO(A): SAMUEL RIBEIRO ROSA BOY (OAB RJ239773) ADVOGADO(A): MATHEUS RANGEL FERREIRA (OAB RJ266327) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 983, de 18/03/2026, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos real... (03/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PINTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR· OAB SP 238574· CPF 297.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE LUIZ PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A . FRANCA / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5001867-82.2018.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença processado nos termos dos artigos 534 e seguintes do Código de Processo Civil, cujo título executivo judici... (08/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PINTO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SC 032920· CPF 469.***.***-49

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SC 032920· CPF 469.***.***-49

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ PINTO

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SC 032920· CPF 469.***.***-49

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SC 032920· CPF 469.***.***-49

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/11/2023)

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