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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JANETE CUNHA DE FIGUEIREDO RAMALHOCPF

Reu

JANDIRA CUNHA RAMALHOCPF

Advogados

Reu:

SALMO DE SOUZA MOURA· OAB BA 38099

Reu:

SANZIO CORREA PEIXOTO· OAB BA 27480· CPF 011.***.***-24

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 46.360,00

Autor

JOSE LUIZ RAMALHOCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Outros

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

DANIEL GUERRA CARIUS· OAB RJ 176600· CPF 130.***.***-02

Último movimento: Remessa (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ RAMALHO

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

Último movimento: Conclusão (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE LUIZ RAMALHOCPF

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GUERRA CARIUS· OAB RJ 176600· CPF 130.***.***-02

Autor:

TAYNARA MONIQUE ARAUJO PAULINO· OAB RJ 234046· CPF 151.***.***-93

Reu:

THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA· OAB RJ 151212· CPF 097.***.***-54

Reu:

ELAINE MORAIS GREMIÃO· OAB RJ 231786· CPF 122.***.***-23

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ RAMALHO

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. - ASSIM SAUDE

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZENILIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ILDA APARECIDA SOARES LEMOS LUIZ

JOSE RAMALHO LUIZ

Advogados

Autor:

NAYARA DE MATOS FARIAS· OAB MG 166325

Autor:

ANDRESA JARDIM SA· OAB MG 149429

Reu:

JOAO HENRIQUE PASCHOAL· OAB MG 142498

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

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