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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LUIZ SANTOS SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO MONCORVO DE SOUZA· OAB BA 34926· CPF 808.***.***-68

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ SANTOS DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RONE RODRIGUESCPF

RONE RODRIGUES

Outros

BRUNO VIZER RIBEIRO LOPES VIZERRA· OAB ES 20340· CPF 116.***.***-80

ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA· OAB ES 26716· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 30.136,00

Autor

JOSE LUIZ SANTOS DE SOUZA

NILTON LUCIO DOS SANTOSCPF

Reu

GERALDO DE ASSIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CLEITON RONAI FERNANDES LINO· OAB ES 24010· CPF 103.***.***-82

Autor:

CARLOS HENRIQUE BASTOS CORREA· OAB ES 22933· CPF 011.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON LUCIO DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ SANTOS DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA EDNA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

JOSE LUIZ SANTOS DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ SANTOS DE SOUZA

Reu

AUTO CENTER VEICULOS R.J LTDA

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 87175· CPF 029.***.***-69

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

FELIPE FERREIRA DE MELLO· OAB RJ 237350· CPF 058.***.***-35

Autor:

LUCAS ROCHA SELIM ASFORA· OAB RJ 180394· CPF 123.***.***-47

Reu:

PAULO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB RJ 87175· CPF 029.***.***-69

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

FELIPE FERREIRA DE MELLO· OAB RJ 237350· CPF 058.***.***-35

Reu:

LUCAS ROCHA SELIM ASFORA· OAB RJ 180394· CPF 123.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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