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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

SILVIO DE FATIMO PIMENTEL DE BORBACPF

OZENI PIMENTEL DE BORBACPF

MARILENE TEREZINHA MENEZES DE BORBACPF

NEUSA SANTOS DE MACEDOCPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ CELESTE DAMBROS

TEREZINHA DAMBROS BERTE

MARIA ARENTI SCALABRIN

LOURDES SCALABRINI

ESPOLIO DE CLAUDINA ANTUNES

+ 20 outros

Advogados

Autor:

ROMEU PAULO BREDA· OAB RS 059482· CPF 312.***.***-87

Autor:

MARI TERESINHA MAULE· OAB RS 037357· CPF 530.***.***-87

Autor:

VOLTER FRANÇA· OAB RS 072613· CPF 001.***.***-81

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173, 174 (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 156,18

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AUGUSTO SILVA MARTINS· OAB GO 45039

Outros

JOSÉ CARLOS NEVES MARQUES· OAB GO 43001· CPF 036.***.***-26

Último movimento: Processo Arquivado (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 68.131,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 68.131,56

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0825170-75.2022.8.14.0301. APELANTE: SCALABRINI & SCALABRINI LTDA APELADO: ESTADO DO PARÁ, DIRETOR DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista q... (01/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Outros

WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE· OAB GO 34903· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 44.211,35

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Reu

TERRANOVA PROJETOS ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARICE TAVARES DINIZ· OAB GO 57414· CPF 059.***.***-01

Autor:

JOSE CARLOS NEVES MARQUES· OAB GO 43001· CPF 036.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0007020-89.2026.8.27.2722/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO AUTOR: SCALABRINI & SCALABRINI LTDA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS NEVES MARQUES (OAB GO043001) ADVOGADO(A): LARICE TAVARES DINIZ (OAB GO057414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 4 - 18/05/2026 - Lavrada Certidão (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALABRINI & SCALABRINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NEVES MARQUES· OAB GO 43001· CPF 036.***.***-26

Autor:

LARICE TAVARES DINIZ· OAB GO 57414· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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