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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 21.602,41

Autor

PAULO CEZAR MARTINKOVICSCPF

HELOISA ALVES DE LIMA MARTINKOVICSCPF

Reu

ALESSANDRA DE CAMPOS ULTCHAKCPF

ALBERICO DE SOUZA CAMPOSCPF

SANDRA DE SOUZA CAMPOS

NEIL DOUGLAS ULTCHAK

MARGARET APARECIDA RODRIGUES AZANHA MERONE

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEMETRIUS ADALBERTO GOMES· OAB SP 147404· CPF 154.***.***-06

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 27.139,44

Autor

JOSE VEIGA NETOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA· OAB SP 216271· CPF 160.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2005

Distribuição

16/12/2005

Valor

R$ 500,00

Autor

ANA LUCIA FRAZAO PEREIRACPF

CLEBEOMAR EVERTON MOREIRACPF

THUCYDIDES DE JESUS BARBOSA ALMEIDACPF

ANA CELIA RODRIGUES RIBEIROCPF

CONCEICAO DE MARIA CERVEIRACPF

+ 72 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FREDERICO DUAILIBE LIMA· OAB MA 18685· CPF 850.***.***-91

Autor:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Autor:

AMANDA CAROLINE GOMES SEREJO CRUZ· OAB MA 22147· CPF 612.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

THUCYDIDES DE JESUS BARBOSA ALMEIDACPF

ANA LUCIA FRAZAO PEREIRACPF

ALVINA DE OLIVEIRA DUAILIBECPF

ANTONIO RODRIGUES BEZERRACPF

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

+ 72 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FREDERICO DUAILIBE LIMA· OAB MA 18685· CPF 850.***.***-91

Autor:

NATALIA RINA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 22113· CPF 610.***.***-01

Autor:

ALANA THAISE SILVA LOPES· OAB MA 18508· CPF 039.***.***-22

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO VEIGACPF

MARIA LUZIA DOS SANTOS VEIGACPF

SIMONE DE CASTRO VEIGA TROVAOCPF

JOSE ANUAR SALDANHA TROVAO FILHOCPF

TEREZA CRISTINA DE CASTRO VEIGACPF

+ 10 outros

Reu

LENAR NUNES VEIGA

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA· OAB MA 7618· CPF 158.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2022)

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