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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de DesempenhoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DO AMARAL MACIEL

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO EMERSON DA COSTACPF

Reu

KM CLUBE DE BENEFíCIOS

Advogados

Autor:

FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB SP 434225· CPF 342.***.***-09

Autor:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Autor:

CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO· OAB MG 200081· CPF 118.***.***-10

Autor:

CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 161672· CPF 043.***.***-03

Autor:

LAYANA PEIXOTO FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 210834· CPF 118.***.***-26

Reu:

FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO· OAB SP 434225· CPF 342.***.***-09

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Reu:

CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO· OAB MG 200081· CPF 118.***.***-10

Reu:

CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 161672· CPF 043.***.***-03

Reu:

LAYANA PEIXOTO FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 210834· CPF 118.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001853-03.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rodrigo Emerson da Costa - Km Clube de Benefícios - Vistos 1) Diante do resolvido por meio do v. acórdão proferido na Apelação n.º 1001853-03.2023.8.26.0008 (cf. fls. 239-244), que reformou a sentença de fls. 202-217 e julgou indevida a indenização ao autor e imputou-lhe as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, considerando que o autor faz... (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 151.929,60

Autor

MANOEL CARLOS IDALINA SACRAMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

EAGLE PROTECAO MUTUA E BENEFICIOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

XADEICI AGUIAR VASCONCELOS· OAB AP 3409· CPF 020.***.***-92

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB AP 4739· CPF 444.***.***-72

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 51.000,00

Autor

REINAN OLIVEIRA DE MATOSCPF

Reu

VRUM - CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Autor:

ELINEIDE CARNEIRO SILVA LOPES· OAB BA 52941· CPF 882.***.***-72

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 25.346,27

Autor

AUTOFACIL BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE LIMA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 161672

Autor:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Autor:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR em 27/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 20.800,00

Autor

PAULA ANDREIA FERREIRA CRUZ GONCALVESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO AS MOTOCICLETAS E AUTOMOVEIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA ANDREIA FERREIRA CRUZ GONCALVES em 29/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 74.990,00

Autor

ELVIS SANTANA RIBEIROCPF

ISABELLA PEREIRA EVANGELISTACPF

Reu

VALE CAR CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

PRIME COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA DE SANTANA PARANHOS· OAB BA 72728· CPF 019.***.***-86

Autor:

FABIO OLEGARIO DA SILVA· OAB BA 70933· CPF 007.***.***-28

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Reu:

MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS· OAB BA 18025· CPF 908.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELLA PEREIRA EVANGELISTA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 98.432,00

Autor

NATHALIA CHERON ROCHACPF

EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOSCPF

Reu

VALE CAR CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL GALVAO DE SANTANA· OAB BA 37292

Autor:

CAETANO DE ANDRADE E DUARTE· OAB BA 32488· CPF 024.***.***-09

Reu:

CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO· OAB MG 200081

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 10.099,80

Autor

ALTAIR DA SILVA NEIVACPF

Reu

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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