JOSE MACIEL MATOS LINO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PEDRINA SONIA MARIA BARROS DOS SANTOSCPF

MARLENE LUZIA DE SOUZACPF

VALDISANDRA DE ARAUJO LEALCPF

ERASMO MENEZES DE SOUZACPF

JANDEILSON DA SILVA PESSOACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE PERES LOPES· OAB MS 11239· CPF 968.***.***-53

Autor:

VALDETE DE SOUZA· OAB AC 2412· CPF 356.***.***-68

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB AC 6814· CPF 421.***.***-91

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA· OAB AC 3866· CPF 023.***.***-01

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR BORGES DOS SANTOSCPF

SUELEN SANTIAGO MOTACPF

SONIA MARIA DA COSTA FRANCACPF

SARA MARIA DA SILVA DE FREITASCPF

ERASMO MENEZES DE SOUZACPF

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Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA

Autor:

VALDETE DE SOUZA· OAB AC 2412· CPF 356.***.***-68

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR BORGES DOS SANTOSCPF

SUELEN SANTIAGO MOTACPF

SONIA MARIA DA COSTA FRANCACPF

SARA MARIA DA SILVA DE FREITASCPF

ERASMO MENEZES DE SOUZACPF

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Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA

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VALDETE DE SOUZA· OAB AC 2412· CPF 356.***.***-68

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ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR BORGES DOS SANTOSCPF

SUELEN SANTIAGO MOTACPF

SONIA MARIA DA COSTA FRANCACPF

SARA MARIA DA SILVA DE FREITASCPF

ERASMO MENEZES DE SOUZACPF

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GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA

Autor:

VALDETE DE SOUZA· OAB AC 2412· CPF 356.***.***-68

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ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR BORGES DOS SANTOSCPF

SUELEN SANTIAGO MOTACPF

SONIA MARIA DA COSTA FRANCACPF

SARA MARIA DA SILVA DE FREITASCPF

ERASMO MENEZES DE SOUZACPF

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GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA

Autor:

VALDETE DE SOUZA· OAB AC 2412· CPF 356.***.***-68

Autor:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

21/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO

ERASMO MENEZES DE SOUZACPF

PEDRINA SONIA MARIA BARROS DOS SANTOSCPF

MARLENE LUZIA DE SOUZACPF

JOSE LINO MACIEL FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

VALDIR BORGES DOS SANTOSCPF

SUELEN SANTIAGO MOTACPF

SONIA MARIA DA COSTA FRANCACPF

SARA MARIA DA SILVA DE FREITASCPF

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AL 10178· CPF 057.***.***-71

Reu:

VALDETE DE SOUZA· OAB AC 2412· CPF 356.***.***-68

Reu:

ADRIANA BARBOSA LACERDA· OAB MS 10687

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 24.842,32

Autor

JOSE LINO MACIEL FILHOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR· OAB AC 1158· CPF 308.***.***-49

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Reu:

TATIANA TENÓRIO DE AMORIM· OAB AC 4201

Outros

DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA· OAB AC 3132· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Processo Reativado (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE LINO MACIEL FILHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR} (23/07/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

22/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE LINO MACIEL FILHOCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR} (24/07/2020)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 24.842,32

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE LINO MACIEL FILHOCPF

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo} (04/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000783-36.2011.8.03.0005. REQUERENTE: RUDI SCHRODER HOMMERDING, AUGUSTO RUDOLFO KLEIN REQUERIDO: GILMAR ALVES DE OLIVEIRA, DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual:... (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUDI SCHRODER HOMMERDINGCPF

AUGUSTO RUDOLFO KLEIN

Reu

GILMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO RUDOLFO KLEINCPF

RUDI SCHRODER HOMMERDINGCPF

Reu

GILMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUDI SCHRODER HOMMERDINGCPF

AUGUSTO RUDOLFO KLEIN

Reu

GILMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

DEUSIMAR ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. (28/12/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LINO MACIEL SOUZACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LINO MACIEL SOUZACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LINO MACIEL SOUZACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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