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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VERALDINHO FRANCISCO DE JESUSCPF

EDIVAN FELIPE DA SILVACPF

MACIEL MATOS SILVACPF

Reu

TV ATALAIACNPJ

GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHOCPF

Outros

WALLACE HENRIQUE DOS SANTOS· OAB SE 10097· CPF 476.***.***-04

ARTHUR CEZAR AZEVÊDO BORBA· OAB SE 346· CPF 598.***.***-15

PAULO CALUMBY BARRETO· OAB SE 2417· CPF 601.***.***-53

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VERALDINHO FRANCISCO DE JESUSCPF

EDIVAN FELIPE DA SILVACPF

MACIEL MATOS SILVACPF

Reu

TV ATALAIACNPJ

GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2020)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.732,93

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JOSE MACIEL DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI· OAB RS 059347· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.732,93

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JOSE MACIEL DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos - GTI4CIV -> TJRS (18/03/2026)

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