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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 18.970,91

Autor

JOSE MALAQUIAS DA SILVA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ

Outros

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 18.970,91

Autor

JOSE MALAQUIAS DA SILVA NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

MUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Reu:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTICPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Reu:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: JOSE MALAQUIAS DA SILVA NETO Parte requerida: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz BR 226, DNER, Santa Cruz/RN, CEP: 59200-000 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0802013-83.2022.8.20.5126 Parte Trata-se de feito devolvido pela Egrégia Turma Recursal.... (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 3.459,32

Autor

JOSE MALAQUIAS DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SAZES MEDEIROS· OAB RN 3783· CPF 837.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 34.120,25

Autor

ROGERIO SILVERIO DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA ERACNPJ

VANESSA REMUS MALAQUIASCPF

JOSE DA SILVA MALAQUIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

GILCÉLLI APARECIDA RODRIGUES· OAB PR 54013· CPF 030.***.***-65

Reu:

BRUNO REMUS MALAQUIAS· CPF 070.***.***-18

Reu:

URBANO CALDEIRA FILHO· OAB PR 5573· CPF 016.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR DE SOUZA· OAB PR 25118· CPF 337.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO REMUS MALAQUIAS· CPF 089.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/07/2022)

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